7 resultados encontrados para 0900112-04.2016.9.26.0000 - data: 06/08/2025
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Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2122ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900112-04.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº 000496/2016 - Processo de origem: 006505/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator:
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2115ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900112-04.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº 000496/2016 - Processo de origem: 006505/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: IM
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R.DECISÃO DE FLS. 182/192 “A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso minister
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 67/76v e 96/105. Indiciado: Bruno Vaini Tonete, Sd PM. Advs.: Paulo Jose Domingues, OAB/SP 189.426. APELAÇÃO Nº 0000978-14.2016.9.26.0040 (Nº 7255/16 – Proc.
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2032ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Requer, ao final, a concessão liminar da ordem a fim de suspender a execução provisória da sentença criminal, para o fim de que possam aguardar em liberdade o trânsito em julgado da r. sentença condenatória e,
Página 35 de 46 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2090ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ que apresente suas razões finais de defesa e com a possibilidade de ser julgando indigno para com o oficialato, resta patente o periculum in mora autorizador da medida de urgência. 5. No que se refere à atribui�