5 resultados encontrados para 090030922.2017.9.26.0000 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp.: ...Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São Paulo,
Página 4 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 234.064; FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335.383 e outros Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1295/1306 Desp.: I – Vistos etc. II – Trata-se de interposição, em petições distintas, de Agravo em Recurso
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ de erro material”[2]. Ainda que superável fosse referido óbice, o que se admite ad argumentandum tantum, inaplicável o princípio da fungibilidade quando não se verifica(m), na ação embrionária, o(s) pres
Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Paulo, 17 de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANCA Nº 0003137-50.2016.9.26.0000 (Nº 34/2016 – Proc. Origem: nº 503/2009 – 5ª Vara do Juri da Capital) Impte