Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBS: ¹ Da carga horária semanal desse componente curricular 1 hora aula será destinada à realização de experimentos. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. AI SF 2015.000001330783-50. TATE 00.562/15-7. AUTUADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CACEPE: 0019146-93-. ADVOGADOS: GUILHERME DOIN BRAGA, OAB/RJ 108.730; MARCELO DE ASSIS GUERRA, OAB/RJ 62.514 E OUTROS. 03. AI SF 2015. 000004208849-60. TATE 00.121/16-9. AUTUADA: GAGIGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BIJOUTERIA LTDA. CACEPE: 0548683-19. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. 04. AI SF 2017.000002496502-11. TATE 0