DOEPE 01/05/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
02. AI SF 2015.000001330783-50. TATE 00.562/15-7. AUTUADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CACEPE: 0019146-93-. ADVOGADOS:
GUILHERME DOIN BRAGA, OAB/RJ 108.730; MARCELO DE ASSIS GUERRA, OAB/RJ 62.514 E OUTROS.
03. AI SF 2015. 000004208849-60. TATE 00.121/16-9. AUTUADA: GAGIGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BIJOUTERIA LTDA.
CACEPE: 0548683-19.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
04. AI SF 2017.000002496502-11. TATE 01.095/17-0. AUTUADA: FERTILIZANTES NORDESTE LTDA. CACEPE: 0194745-12.
Recife, 30 de abril de 2018.
Mário de Godoy Ramos.
Presidente da 5ª Turma Julgadora
EDITAL DBF Nº 053/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 211/2018, resolve credenciar o contribuinte
HIPERMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0088026-45, processo Nº 2018.000006017365-73,
tendo como termo inicial 02.05.2018 e, como termo final, 01.05.2019. . Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 10 de maio de 2018
- ANA CLÁUDIA SILVA TECIDOS – 0709398-53, Rua Manoel Bernardino nº 44, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000006169551-79.
- NIAJE D N DE OLIVEIRA CONFECÇÕES ME – 0693251-70, Rua José Pereira de Santana nº 879, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus – PE – AI 2018.000006170181-95.
- JOSÉ ALEX DA SILVA VESTUÁRIO ME – 0700431-16, Rua Francisco Barbosa Xavier nº 464, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus – PE – AI 2018.000006170317-11.
- J DA SILVA SANTOS ME – 0530183-11, Rua Antônio Vieira de Araújo nº 506, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2018.000006169226-71.
- RANIELBA S SANTOS VESTUÁRIO ME – 0652750-71, Rua Luíz Cecílio de Santana nº 114, São Domingos, Brejo da Madre de Deus
– PE – AI 2018.000006170595-41.
Caruaru, 30 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Licença
de Operação: LO Nº03.18,04.001153-6, com a finalidade de operar a Unidade Prisional de Tacaimbó, localizada na BR 232, km 166,
Fazenda Água Branca, S/N, CEP 50.000.000 Tacaimbó/PE, com validade até 23/04/2020.
Recife, 30 de abril de 2018.
Recife, 27 de abril de 2018
Franklin Azoubel
Diretor
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
EDITAL DBF Nº 054/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 213/2018, resolve credenciar o contribuinte
RL MÁRMORES E GRANITOS LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0662285-22, processo Nº 2018.000005853037-52, tendo como
termo inicial 02.05.2018 e, como termo final, 01.05.2019. . Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 30 de abril de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOANA D ARC LOPES BARBOSA 68670095491 – 0676544-01, Avenida Joaquim Salvador da Cruz nº 383, Kennedy, Caruaru – PE
– OS 2018.000000612656-75.
- R. S. DO NASCIMENTO IND. E COM. DE CALÇADOS ME –0372690-89, Rua Lima Barreto nº 889, Divinópolis, Caruaru – PE – OS
2018.000006120749-09.
- GILMAR ANDERSON DE LIMA 12711937445 – 0739761-56, Rua Maria Mercês nº 111, Centro, Cupira – PE – OS 2018.000006120861-68.
- GIVANALDO ANSELMO DA SILVA 02355618437 – 0662501-02, Rua Juazeiro do Norte nº 23, Petrópolis, Caruaru – PE – OS
2018.000006120999-11.
- DIÓGENES ALVES PEDROZA 77578597434 – 0711042-16, Avenida Rio de Janeiro nº 8, Térreo, São Francisco, Caruaru – PE – OS
2018.000006121137-42.
- MARIA ISABEL FIRMINO DE ANDRADE 08030835485 –0720300-46, Avenida Professor José Leão nº 235, Maurício de Nassau –
Caruaru – PE – OS 2018.000006121251-63.
- JULIANA LOPES BARBOSA MEDEIROS 09707823496 – 0592552-50, Avenida Joaquim Salvador da Cruz nº 383, Kennedy, Caruaru
– PE – OS 2018.000006121288-55.
Caruaru, 30 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA – 0455764-67, Fazenda Harmonia, Mandacaru, Gravatá – PE – OS 2018.000005839225-87.
Caruaru, 30 abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria SERES/CPD n° 018/2018, de 30.04.2018. SIGPAD N° 2017.13.5.001725 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Abrahão de Melo Cruz, mat. nº 336.995-1. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 30 (trinta) dias de
suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Abrahão de Melo Cruz, mat. nº 336.995-1, por infração ao disposto no art. 2º, inciso XXV,
segunda parte, da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade
de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, obrigado o
servidor a permanecer no serviço; III - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias
para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; IV - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial
do Estado. Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Portaria SERES/CPD n° 019/2018, de 30.04.2018. SIGPAD N° 2017.13.5.001636 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Josenildo de Souza Barbosa, mat. nº 341.920-7. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 08
(oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Josenildo de Souza Barbosa, mat. nº 341.920-7, por infração ao disposto
no art. 2º, incisos IX e XXIV da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Quando houver conveniência para o serviço, a
penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração,
obrigado o servidor a permanecer no serviço; III - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências
necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; IV - Determinar a publicação da presente deliberação no
Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 30/04/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 164 – Designando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES, para continuar respondendo pela
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no
período de 27/03/2018 à 24/06/2018, por motivo de licença médica da titular, JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA,
matrícula nº 85.256-2/SES.
Nº. 165 – Designando MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LÓCIO, matrícula n° 227.283-0/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de
05/03/2018 à 24/04/2018, por motivo de licença médica da titular, SILVANIR MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 257.741-0/SES.
Nº. 166 – Designando OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 228.503-7/SES, para responder cumulativamente pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de
20/03/2018 à 03/05/2018, por motivo de licença médica da titular, PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula nº 228.788-9/SES.
Nº. 167 – Designando MARIA ROSILDA DE SANTANA, matrícula n° 229.238-6/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 01/02/2018 à
01/04/2018, por motivo de licença médica da titular, LUZIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 143.296-6/SES.
Nº. 168 – Dispensando MARIA SALOMÉ MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 122.681-9/SES da Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais a 29/03/2018,
por motivo de aposentadoria.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 103/2018
Nº.169 – Atribuindo a ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 227.358-6/SES a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, a partir de 01/04/2018.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LUIZ WANDERLEY CRUZ GOUVEIA FILHO – 0262988-72, Avenida Henrique de Holanda nº 958, Sala 05, Matriz, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2018.000005930674-69.
- BL CALÇADOS LTDA – EPP – 0526537-14, Rua Rui Barbosa nº 159, Térreo, Gravatá Centro, Gravatá – PE – AI 2018.000005208764-13.
Caruaru, 30 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº. 170 – Dispensando JOSÉ SEVERINO DE SANTANA, matrícula n° 224.437-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/03/2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DIEGO V RAMOS DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0738194-84, Rua José Barros da Silva nº 170, Centro, Brejo da Madre de Deus –
PE – AI 2018.000006170433-86.
Nº. 171 – Atribuindo a ANA PAULA MARTINS DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula n° 195.196-3/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 05/03/2018.
Nº. 172 – Dispensando CÉLIA ANGELITA MANDICI PEREIRA, matrícula n° 256.326-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 05/03/2018.
Nº. 173 – Atribuindo a CÉLIA ANGELITA MANDICI PEREIRA, matrícula n° 256.326-6/SES a Chefia da Unidade Técnica, símbolo FGS1, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 05/03/2018.
Nº. 174 – Atribuindo a REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula n° 228.974-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 30/01/2018.
N°. 175 – Dispensar, a partir de 01/05/2018 os servidores, abaixo relacionados, que exercem função gratificada no Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, tendo em vista o Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Saúde e o Hospital
Tricentenário/Olinda.
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO GRATIFICADA
SIMBOLO
MARIA RODRIGUES BEZERRA
231.208-5/SES
FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SUPERVISÃO-2
FGS-2
FERNANDO ANDRADE NEVES
224.623-6/SES
FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SUPERVISÃO-2
FGS-2