DOEPE 10/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBS: ¹ Da carga horária semanal desse componente curricular 1 hora aula será destinada à realização de experimentos.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes.
** As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer
componente curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção
de experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.
2
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO
ÁREAS DO CONHECIMENTO
LÍNGUA PORTUGUESA
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; RESOLUÇÃO CNE/CEB
Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017;
PARECER CNE/CEB Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011; PARECER CNE/
CP Nº 15/2017.
BASE LEGAL
COMPONENTES
CURRICULARES
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
1º
6
2
ANOS
2º
6
3º
6
2
2
CH
720
132.571-0
1
3º
02/05/2018
MILZE SILVA DA LUZ
180.075-2
1
1º
02/04/2018
MOISES JOSE CARPINTERO DE MENDONÇA
252.043-5
1
1º
01/06/2018
NANCY DUQUE PORTO
165.190-0
2
2º
02/05/2018
NELMA BARBOSA DURVAL
160.587-9
2
1º
02/04/2018
RAINERA SOUZA DE MELO
133.795-5
1
3º
02/05/2018
ROSA MARIA RODRIGUES SILVA
135.713-1
1
1º
03/04/2018
ROSANE FALCAO LIMA
173.380-0
2
2º
02/05/2018
ROSEANE MARIA COUTO DA SILVA
175.431-9
1
1º
01/06/2018
TANIA MARIA DIEGO DO NASCIMENTO
159.339-0
2
2º
02/05/2018
TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
131.885-3
2
2º
02/05/2018
VANDOLITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA
175.553-6
1
1º
02/04/2018
VENICIO HENRIQUE DE SA OLIVEIRA
239.693-9
2
1º
13/03/2018
240
ARTE
2
1
1
160
MATEMÁTICA¹
6
6
6
720
QUÍMICA¹
3
3
3
360
FÍSICA¹
3
4
4
440
BIOLOGIA¹
3
3
3
360
HISTÓRIA
2
2
2
240
GEOGRAFIA
2
2
2
240
FILOSOFIA
1
1
1
120
SOCIOLOGIA
1
1
1
120
31
31
31
3.720
2
2
2
240
2
2
2
240
2
2
2
240
SUBTOTAL
2
2
2
240
FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL**
10
10
10
1.200
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
45
45
45
5.400
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS DA NATUREZA E
SUAS TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ESTUDO DIRIGIDO*
OBS: ¹ Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada à realização de experimentos.
2
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
* As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer
componente curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção
de experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.
** No caso das ETEs, com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Eletivas se configuram como um espaço de flexibilização
curricular e prática da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos
estudantes e estarão vinculadas à formação técnica e profissional.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO – SEMI-INTEGRAL*
FAZENDA
1º
3º
6
6
6
720
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
2
2
240
ARTE
2
1
1
160
MATEMÁTICA¹
6
6
6
720
QUÍMICA¹
3
3
3
360
FÍSICA¹
3
4
4
440
BIOLOGIA¹
3
3
3
360
HISTÓRIA
2
2
2
240
GEOGRAFIA
2
2
2
240
FILOSOFIA
1
1
1
120
SOCIOLOGIA
1
1
1
120
31
31
31
3.720
LÍNGUA ESTRANGEIRA
2
2
2
240
PROJETO DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
1
1
1
120
3
3
3
360
1
1
1
120
SUBTOTAL
2
2
2
120
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
35
35
35
4.200
LÍNGUA PORTUGUESA
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ELETIVAS*
CH
OBS: ¹ Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada à realização de experimentos.
2
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
3
Matriz válida, também, para as Escolas de Referência em Ensino Médio Semi-integrais de 02 turnos.
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL PROCESSO SIGEPE Nº 0436767-6/2018 – OFÍCIO Nº 90/2018 EM 09/05/2018
NOME
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2018
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– COMERCIAL RIO VERDE LTDA / 0636958-80 / Avenida Chagas Ferreira, 601, Dois Unidos, Recife - PE / OS 2018.000006107070-33;
– SÃO PAULO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA / 0089583-00 / Avenida General Manoel Rabelo, 5080, Sucupira, Jaboatão dos
Guararapes - PE / OS 2018.000006107056-85;
– BR PAPÉIS LTDA / 0285136-90 / Rua Padre Muniz, 161, São José, Recife - PE / OS 2018.000005207044-50.
Recife, 09 de Maio de 2018.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
EDITAL DBF Nº 058/2018
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000005923816-31, dá ciência que o credenciamento do contribuinte FERNANDO & SILVA LTDA., CACEPE nº 0332039-11,
fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 10.05.2018 e termo final em 09.05.2019. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 09.05.2019. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 09 de maio de 2018.
ANOS
2º
COMPONENTES
CURRICULARES
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017;
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº
2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB
Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011; PARECER CNE/CP Nº
15/2017.
MARTA BEATRIZ DE ARAUJO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
SUBTOTAL
BASE LEGAL
Recife, 10 de maio de 2018
MATRÍCULA
Nº MESES
DECENIO
INICIO
ALDICLERE BARROS LIMA
172.159-3
2
2º
02/05/2018
ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA
138.298-5
2
2º
30/04/2018
CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENÇA
174.963-3
1
2º
01/06/2018
ESMERALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA FALCAO
240.707-8
1
1º
02/05/2018
GERALDA REIS DA SILVA
176.543-4
1
1º
02/05/2018
JONATHAN DE ARAUJO NEVES
257.736-4
1
1º
02/05/2018
LADJANE SILVA DE MELO
139.118-6
1
2º
03/05/2018
LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA
124.575-9
2
3º
02/05/2018
MARIA DO CARMO BEZERRA MENDES SANTOS
191.404-9
1
2º
02/05/2018
MARIA ELIZABETH DE ANDRADE ALBUQUERQUE REGIS
123.659-8
1
2º
02/05/2018
MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
176.211-7
2
2º
02/05/2018
MARIZ GARCES DE MENEZES
239.532-0
1
1º
02/05/2018
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- C.R REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP – 0750970-79, Rua Quatro de Outubro nº 310, Centro, Jurema
– PE – AI 2018.000006213568-14.
- CUPIRA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP – 0752716-05, Avenida Moacir Soares da Fonseca nº 4.981,
Centro, Cupira – PE – AI 2018.000006213796-87.
- FÁBIO M. DA SILVA – 0758096-72, Rua Inácio de Arruda nº 46, Centro, Altinho – PE – AI 2018.000006213163-32.
- EDMILSON SOARES DE LIMA 01228002495 – 0632967-56, Travessa Saldanha da Gama nº 53, Garage 02, Centro, Caruaru – PE – AI
2018.000006184531-46.
- MARIA ISABEL FIRMINO DE ANDRADE 08030835485 – 0720300-46, Avenida Professor José Leão nº 235, Maurício de Nassau,
Caruaru – PE – AI 2018.000006184260-92.
- DIÓGENES ALVES PEDROZA 77578597434 – 0711042-16, Avenida Rio de Janeiro nº 8, Térreo, São Francisco, Caruaru – PE – AI
2018.000006172328-63.
- GILMAR ANDERSON DE LIMA 12711937445 – 0739761-56, Rua Maria Mercês nº 111, Centro, Cupira – PE – AI 2018.000006170792-24.
- GIVANALDO ANSELMO DA SILVA 02355618437 – 0662501-02, Rua Juazeiro do Norte nº 23, Petrópolis, Caruaru – PE – AI
2018.000006170582-27.
- JEANNE MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO 21426970463 – 0471909-30, Avenida Portugal nº 322, Apt 2, Universitário, Caruaru
– PE – AI 2018.000006173374-52.
- JOANA D’ARC LOPES BARBOSA 68670095491 – 0676544-01, Avenida Joaquim Salvador da Cruz nº 383, Kennedy, Caruaru – PE
– AI 2018.000006170889-91.
- JOSÉ AILSON ANDRADE 11606739859 – 0611524-12, Avenida Major Osório nº 102, Centro, Jurema – PE – AI 2018.000006172505-19.
- JULIANA LOPES BARBOSA MEDEIROS 09707823496 –0592552-50, Avenida Joaquim Salvador da Cruz nº 383, Kennedy, Caruaru
– PE – AI 2018.000006170167-37.
- LUZIA DOS SANTOS 43620140472 – 0408269-96, Rua Alagoinha nº 95, Boa Vista, Caruaru – PE – AI 2018.000006169757-91.
Caruaru, 09 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2018
Ficam intimados, no termo da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- AMBEV S.A. – 0538408-79 – Rua Salomão Primo de Carvalho, Nº515, Augusto Alencar Sampaio, Salgueiro – PE – CEP 56000-000 –
2018.000005902864-96.
- GESSO PREMIO LTDA – 0374163-08 – Sítio Capim, Zona Rural, Araripina – PE, CEP 56280-000 – 2018.000005741187-97.
Petrolina – PE, 08 de Maio de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral