Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 967 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MARCIA 11.419/2006, que institu

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0493787-2/2016 ELISANGELA MARTINS DE LIMA 251.923-2 1º 11/07/2016 SE-0495429-6/2016 ELIZABETH LAURA SABINO 145.588-5 3º 01/09/2016 SE-0495596-2/2016 ELZA RODRIGUES DE LIMA 144.355-0 3º 27/06/2016 SE-0494791-2/2016 EMANUEL FRANKLIN BEZERRA FILGUEIRA 154.497-7 2º 11/07/2008 SE-0494241-6/2017 FRANCISCA ROSANGELA RAMOS 174.115-2 2º 09/10/2013 SE-0495390-3/2016 FRANCISCO DE ALENCAR BRITO JÚNIOR 255.960-9 1º

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: 00.426/20-2. AUTO DE INFRAÇÃO: 2020.000000565501-48. INTERESSADO: CONDOR PINCEIS LTDA . CACEPE: 041003870. CNPJ: 09.217.430/0002-15. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ ALENCAR DE ARAÚJO (CPF NO 054.493.914-04)DECISÃO JT NO 0686/2020 (12). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRODEPE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO IMPOSTO. PERÍODO VENCIDO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS FISCAIS. PERÍODOS SUBSEQUENTES. VALOR DEVI