DOEPE 18/03/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2014 - CPL/SDS. OBJETO: Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos
de Registro de Ponto Funcional para a SDS. EMPRESA
VENCEDORA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA, CNPJ: ?09.095.664/0001-56?, com o valor total de R$
24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais). Recife, 17 de março
de 2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e
Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO - TESTE DE ENSAIO
Fica a EMPRESA CONSUMA COMERCIAL EIRELI ME – CNPJ
Nº 02.338.597/0001-04, através de seu representante credenciado
junto ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2014-CEL/SDS, CIENTE/CONVIDADO a
comparecer e participar do TESTE DE ENSAIO a ser realizado em
23.03.2015, às 09:00, nos equipamentos objeto do pregão acima
mencionado, que por ocasião se dará no prédio da Agência de
Tecnologia da Informação – ATI (antiga Sede da REFFESA),
sito a Av. Rio Capibaribe, Nº 147, bairro de São José, Cidade de
Recife/PE, CEP: 50.020-080. Fone: (81) 3183-5064/5087 (CEL/
SDS) e Fone: 3183-5023 5025/5085 (GGPPE/SDS). Recife, 17 de
março de 2015. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente
da CEL/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMABUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
AVISOS DE SELEÇÃO
PROCESSO Nº 011/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014,
abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação dos serviços técnicos especializados,
classificados e tipificados pela Resolução Nº 109, de 11.11.2009,
pelo Conselho Nacional de Assistência Social como Serviços
da Proteção Social Especial, a fim de que sejam executadas as
atividades de Apoio à Gestão, Acompanhamento e Assessoria
Técnica aos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social
Especial, geridos pelo Programa Vida Nova - Pernambuco
Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua. Valor
máximo estimado: R$ 2.132.328,73. A Seleção obedecerá às
condições definidas em Edital e seus anexos, disponíveis pelo
e-mail [email protected] ou na Comissão Permanente de
Licitação I, sita à Av. Cruz Cabugá, 665 – Sala 53 - Santo Amaro
– Recife/PE, mediante a apresentação de pen-drive – Fone: 813183-3025. Data da sessão inaugural: 07 de abril de 2015, às
10:00h.
PROCESSO Nº 027/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014,
abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando a implementação das ações de enfrentamento do trabalho
infantil em Pernambuco e garantia da execução das atividades de
apoio à gestão, acompanhamento e monitoramento do PETI, no
âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para
os 184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
sob a coordenação da Secretaria Executiva de Assistência
Social (SEAS), que compõe a Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Valor máximo estimado:
R$ 548.917,22. A Seleção obedecerá às condições definidas em
Edital e seus anexos, disponíveis pelo e-mail [email protected].
br ou na Comissão Permanente de Licitação I, sita à Av. Cruz
Cabugá, 665 – Sala 53 - Santo Amaro – Recife/PE, mediante a
apresentação de pen-drive – Fone: 81-3183-3025. Data da sessão
inaugural: 07 de abril de 2015, às 14:00h. Recife, 17/03/2015.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira/
CPL I
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 1º TA ao Contrato Nº 021/2014. SDSCJ X ACF
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ: 03.657.861/0001-35).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 120 dias.
8º TA ao Termo de Parceria Nº 004/2011. SDSCJ X CERCAP.
(CNPJ: 02.840.104/0001-30). Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: até 30.09.2015. 1º TA ao Contrato Nº
008/2014. SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
(CNPJ: 17.086.031/0001-00). Objeto: Substituição da Secretaria
do Governo pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos. 3º TA ao Contrato Nº 069/2012. SDSCJ X MARIO
PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO. (CPF: 004.324.744-04). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24 meses.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 104/2014 SEE/PE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014-II. SEE P.E. Nº
001/2014-II
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no
PROCESSO LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar
os preços registrados para eventual contratação de empresa
especializada na instalação e montagem de estruturas,
com cessão de emprego temporário de materiais próprios,
necessários á preparação e realização da mostra de
inovações pedagógicas. Empresa vencedora: ENGRENAGEM
DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ: 41.245.606/0001-74. Valor total
da ARP R$ 3.022.050,00. Vigência: 17/12/2014 a 16/12/2015.
Recife, 18 de março de 2015
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 17/03/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 110/2014 SEE/PE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014-CPL-I .
P.E Nº 002/2014-CPL-I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a eventual contratação de empresa
especializada para confecção de livro de registro de jornada
de trabalho. Empresa vencedora: PERFILGRAFICA LTDA-ME,
CNPJ: 08.829.277/0001-33. Item 1. Valor R$ 49.315,20. Item 2.
Valor R$ 31.478,95. Valor total da ARP R$ 80.794,15 . Vigência:
12/12/2014 a 11/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
CONTRATO Nº 001/2015
CONTRATADA:AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.030.124/0001-21.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206.2014.I.PE.136.SES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, de acordo com o Termo de Referência, anexo I do Edital.
VALOR: R$ DO PREÇO E DO PAGAMENTO
CLÁUSULA QUINTA: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com os valores estimados abaixo discriminados:
OBJETO
Contratação de empresa
especializada na
prestação de serviços
de reserva, emissão
e entrega de bilhetes
aéreos para viagens
nacionais e internacionais
e demais serviços
correlatos.
A
QUANTIDADE
DE TAXA DE
TRANSAÇÃO
CONTRATADA
1.799
B
C
VALOR UNITÁRIO
POR TAXA DE
TRANSAÇÃO
R$ 1,01
D
TAXA DE
TRANSAÇÃO
VEZES A
QUANTIDADE
CONTRATADA
VALOR ESTIMADO
PARA DESPESA
COM PASSAGENS
AÉREAS
E
VALOR
ESTIMADO
TOTAL (C+D)
R$ 1.752.963,59
R$ 1.816,99
R$ 1.754.780,58
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 057/2015-GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência Administrativa,
a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015-II, Processo Nº
019/2015-II, fundamentada com fulcro no Art. 25, inc. I, da Lei
8.666/93, cujo objeto trata da contratação da Editora Jornal do
Commércio S/A, CNPJ Nº 10.798.130/0001-75, para fornecimento
de 78 assinaturas do Jornal do Commércio para os prédios
administrativos desta Secretaria de Educação, no valor total de R$
39.407,16 (trinta e nove mil quatrocentos e sete reais e dezesseis
centavos). Recife, 12 de março de 2015. Ednaldo Alves Moura
Júnior Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico os termos do Relatório Final da Comissão Especial de
Licitação, referente a Chamada Pública Nº 002/2015 realizada
no dia 16 de março de 2015, cujo objeto constitui a contratação
de empresa de Engenharia para execução do Serviço de
Terraplenagem para Construção da Unidade Prisional de Araçoiaba
– Pernambuco, conforme previsto no art. 2ºe 3º do Decreto Nº
41.448 de 29 de janeiro de 2015, conforme Edital e Termo de
Referencia, e seus anexos, e adjudico os serviços a empresa
PROCESSO ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 7.320.000,02
(SETE MILHÕES TREZENTOS E VINTE MIL E DOIS CENTAVOS).
CNPJ N. 00392213/0001-06, com sede a rua Salvador de Sá,
n.420, Rosarinho, Recife/PE. CEP – 52041-300. Fundamentação
Legal: Decreto 41.448 de 29 de janeiro de 2015- Art. 24 Inc. IV e Art.
26 da Lei 8.666/93. Recife, 16 de março de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos do
Governo do Estado de Pernambuco
Autorizo a publicação no Diário Oficial do Estado da ratificação
acima. Recife 16 de março de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos do
Governo do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CESSÃO DE USO Nº 52/2012
–CEDENTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA
DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CESSIONÁRIA –
MUNICÍPIO DE MORENO/PREFEITURA DE MORENO CNPJ
Nº 11.049.822/0001-83. Objeto: Reforço na Cessão de Uso de
bens móveis, com a disponibilização de mais um kit . Assinatura:
17/03/2015. Recife, 17 de março de 2015 - Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 021/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE 120
(CENTO E VINTE) BATERIAS RECARREGÁVEIS PARA
SEREM UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS ASPIRADORES
DE MOSQUITOS, NO CONTROLE VETORIAL DO MOSQUITO
TRANSMISSOR DA DENGUE E DO CHIKUNGUNYA, NOS
MUNICÍPIOS E UNIDADES HOSPITALARES. Propostas até:
31/03/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 31/03/2015
às 15h10 - Inicio da Disputa: 31/03/2015 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 17 de março de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco,
para o exercício de 2015 nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000406, emitida em 26/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000396, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000407, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.2139.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000640, emitida em 29/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000405, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000484, emitida em 29/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000403, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000402, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.128.1028.3082.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000452, emitida em 29/01/2015.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.125.1028.4422.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000453, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000451, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000454, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000404, emitida em 28/01/2015.
FONTE: 0102004002;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.121.1028.4179.B344
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000655, emitida em 29/01/2015.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2070.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000681, emitida em 30/01/2015.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.131.1077.2153.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000684, emitida em 30/01/2015.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12
meses, a contar de sua assinatura, sendo de 30/01/2015 a
29/01/2016, observando-se os créditos orçamentários, nos termos
do art. 57, caput, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 010/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA/PE.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO GILDEVAN COELHO
MELO
O valor total do presente CONVÊNIO é de R$
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados à construção de Hospital de Pequeno Porte,
beneficiando toda a comunidade do Município de Santa Filomena,
de acordo com o Plano de Trabalho em anexo, que fica fazendo
parte integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de
transcrição.
Valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 1.585.599,87 (um
milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e
nove reias e oitenta e sete centavos).
Fonte de Recurso: 0135;
Unidade Orçamentária: 530401;
Programa de Trabalho: 10.122.0902.4553.C207;
Natureza da Despesa: 4.4.40.42;
Nota de Empenho: Nº 004955, emitida em 20/03/2014;
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá seu prazo contado a
partir do dia 20/03/2014 até 30/04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2014.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2013
CONTRATADA: IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI.
CNPJ/MF Nº 11.000.361/0001-54.
VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2015 até o termo final 28/02/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 02 (dois) meses.
O valor total do presente instrumento será de R$ 60.000,00, que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144.
CÓD UG: 530403
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014.NE000734, emitida em:
02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2012
CONTRATADA: TBARRETO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/MF Nº 02.105.940/001-70
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato
Nº 259/2012.
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo de 4,44% ao valor do contrato Nº 259/2012 equivalente
a R$ 295.132,32 (duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e
dois reais e trinta e dois centavos), passando o referido contrato
a ter o valor de R$ 7.550.139,69 (sete milhões, quinhentos e
cinqüenta mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e nove
centavos), com fundamento no Parecer Técnico do Consórcio
ATP Engenharia e Ecoplan Engenharia e Justificativa Técnica da
Gerência Geral de Projetos Especiais, datada de 17 de janeiro de
2014 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
1.2 O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens
que somam R$ 140.986,40 (cento e quarenta mil novecentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos) equivalente a 2.12%,
inclusões que somam R$ 300.817,99 (trezentos mil, oitocentos e
dezessete reais e noventa e nove centavos) equivalente a 4,53% e
a exclusão no valor de R$ 146.672,11 (cento e quarenta e seis mil,
seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos), equivalente a
2,21%, de acordo com o CT - Gerenciamento Saúde Nº 341/2014.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$ 295.132,32
(duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e dois reais e trinta
e dois centavos), com os recursos oriundos da seguinte dotação
orçamentária, tendo em vista existir crédito orçamentário contido
na Nota de Empenho Nº 2014NE004434:
FONTE: 0135000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A717
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE004434, emitida em: 17/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 14/04/2014