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Processos encontrados
6 - Ano XCV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 429. ....................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUA
6 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de dezembro de 2019 DECRETO Nº 48.354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 27.722.383,50 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das dotaç�
4 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.208, DE 15 DE JULHO DE 2020. Recife, 16 de julho de 2020 DECRETO Nº 49.210, DE 15 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.225.771,86 em favor do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife – CTM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no val
Recife, 7 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.004, DE 6 DE MAIO DE 2020. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 3.565.715,80 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do
Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de 1.553.800,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), especificados no Anexo II. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de capital da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma ve
4 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administra�
8 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras D
8 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.41.00 Investimentos 31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.364.0065.0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 4.4.90.00 - Investimentos 44000- SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Ativida
6 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3124 - Aquisição de Medicamen
28 - Ano XCIII • NÀ 87 ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP – ITENS 01 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,08 e 0,03. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Recife, 12 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário E