Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 197 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 42.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de policarbon

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.972, DE 27 DE ABRIL DE 2016. DECRETO Nº 42.974, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 174.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo coordenadas, N 9.096.785,74m e E 288.853,18m; deste ponto segue com azimute de 101°45’22,26” por uma distância de 5,79m, até o vértice 007, de coordenadas, N 9.096.784,56m e E 288.858,85m ; deste ponto segue com azimute de 21°09’40,54” por uma distância de 0,66m, até o vértice 008 de coordenadas, N 9.096.785,18m e E 288.859,09m; deste ponto segue com azimute de 104°24’10,55” por uma dist�

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e II - SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0126 – Compensação Financeira de Re

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de Transportes - Administraç�

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 7 ANEXO II (CONVÊNIOS) DECRETO Nº 43.237, DE 4 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 520.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.164, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e no Decre

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Prin

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 7 DE MARÇO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 50000- SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Op. Especial: 28.846.0938.4555 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CEHAB 4.4.20.00 - Investimentos 0242 TOTAL Nº 684 - Demit