Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.608.0423.2503 - Apoio à Produção de Pe

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.244.0909

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor de Comunicação CAA - 2 1 Assessor de Assistência Financeira CAA - 2 1 Assessor de Assistência Social CAA - 2 1 Secretária de Gabinete CAA - 3 2 Apoio Técnico Operacional CAA - 4 2 Assistente de Gabinete CAA - 5 1 Gestor da Setorial Contábil FDA - 3 1 Coordenador de Segurança Institucional e Informações FDA - 4 1 Assessor Especial de Controle Interno FDA - 4 1 C

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCV • NÀ 157 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 6.088.306,28 (seis milhões, oitenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifica

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.301.0512.3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST / AIDS, Hepatite Virai

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.057.600,00 (dois milhões, cinquenta e sete mil e seiscentos reais), especificados no Anexo II. Recife, 10 de fevereiro de 2021 Art

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 14 de abril de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 3.3.91.00 - Outras

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Escola Vidal de Negreiros, que se transforma em Escola de Referência em Ensino Médio Vidal de Negreiros, localizada na Rua Bezerra da Palma, s/n, Afogados, Município de Recife, CEP 50 770 690, Gerência Regional de Educação Recife Sul; IV - Escola Guedes Alcoforado, que se transforma em Escola de Referência em Ensino Médio Guedes Alcoforado, localizada na Avenida Joaquim Nabuco, 838, Varadouro,

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.938, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. Art. 3º Em razão do disposto no art. 1º, o Decreto nº 23.927, de 2001, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º .......................................................................................................................................................................... ............................................................

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.574.919,30 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das d