9 resultados encontrados para 10.140.967/0004-75 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 7 IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2025, conforme o inciso II da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017; Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natur
Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 132ª Reunião do referido Comitê, realizada em 6 de dezembro de 2022, Ano XCIX Ć NÀ 246 - 15 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Recife, 8 de outubro de 2021 diabético ou com feridas complexas.Sem impacto financeiro. Vigência:06/10/2021 a 09/02/2022.Data da assinatura:06/10/2021. SEI:2300000184.001062/2021-39 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1266.2021 – PE Nº. 0236.2021 – OBJ: FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Emp: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICOS HOSPITALARES - Item 1 - Cota Principal 1 - Valor total
Recife, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0012900047.000011/2021-02 (20098222), devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de 05/01/2022 (20410757), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor JOSÉ EDSON DE LIMA, Policial Penal, matrícula nº 179.4345, ocorrida em 24/12/2020; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 4º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 315/2015, com redação al
Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.
12 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 411- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 743/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na S
Recife, 18 de outubro de 2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Sub-Rogação de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato nº 031/2021, SUB-ROGANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – CNPJ sob o nº 32.535.558/0001-68, SUB-ROGADO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00. CONTRATADA/ANUENTE: SEPLANE – Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01
Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO DA ARP CPLC VIII PROC.0066/2021.PE.0051, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO aquisição eventual de INSUMOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, Emp.: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA,ITEM 1, 2 e 3, no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 72,00; R$ 2.583,00 e R$ 5.245,00, perfaz