Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2016 44 RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO 167.686-5 01 04/12/2015 1º 45 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 01 28/09/2015 1º 46 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 02 03/11/2015 1º 47 SANDRA VALÉRIA MACIEL GUIMARÃES 179.745-0 01 09/11/2015 2º 48 SELMA MARIA DA SILVA 122.218-0 02 03/11/2015 3º PORTARIA Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 49 SÉRGIO

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.01.2015. AI SF 2011.000003628318-77 TATE Nº 00.265/12-8. AUTUADO: QUALIMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0222905-67. ADVOGADO: ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA, OAB/PE: 19.464 e OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0002/2015(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. DENÚNCIA DE UTILIZ

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 202 EM, 15/09/2015 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2793, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 (*) Aprova ad referendum Implantação de Leitos Hospitalares em Saúde Mental da Unidade Mista Elizabeth Barbosa, no município de Custodia, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede