DOEPE 21/01/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de janeiro de 2016
44
RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO
167.686-5
01
04/12/2015
1º
45
SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA
164.841-1
01
28/09/2015
1º
46
SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA
164.841-1
02
03/11/2015
1º
47
SANDRA VALÉRIA MACIEL GUIMARÃES
179.745-0
01
09/11/2015
2º
48
SELMA MARIA DA SILVA
122.218-0
02
03/11/2015
3º
PORTARIA Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
49
SÉRGIO ROBERTO SOARES VERAS
130.147-0
01
19/10/2015
2º
50
TEREZINHA DE JESUS DE LIMA
146581-3
02
01/10/2015
1º
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 214,
de 31 de outubro de 2012, e no Decreto Nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
51
VALDIRENE DE ARAÚJO BARROS TAVARES
165.221-4
01
02/12/2015
2º
52
WALDEREZ DA COSTA REVORÊDO
97.641-5
02
16/11/2015
2º
MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
INICIO
01/12/2015
16/11/2015
23/11/2015
04/12/2015
03/11/2015
04/12/2015
04/12/2015
23/11/2015
01/12/2015
26/11/2015
01/12/2015
16/11/2015
23/11/2015
09/12/2015
16/11/2015
12/11/2015
04/12/2015
01/12/2015
03/12/2015
01/12/2015
23/11/2015
01/12/2015
03/12/2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA
NOME
ADERICE DE MELO SILVA
ALMIR FERNANDO JOSÉ DE FREITAS
EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
GENTIL QUEIROZ DE ARAÚJO
GIVANEUZA MONTEIRO DA SILVA
GLAUCIAN PESSOA DA SILVA
GLAUCIAN PESSOA DA SILVA
JOSÉ FELISBERTO DA SILVA
JOSENILDO TRAJANO DE ARAÚJO
MARIA DA SOLEDADE BARBOSA DE MELO
MARIA DIAS DE LIMA SILVA
MARIA ELISABETE DA SILVA MONTEIRO DE SOUZA
MARIA ELISABETE BASÍLIO BARBOSA
MARIA INÊS DA SILVA BARRETO
MARILENE GOMES DE ARAÚJO
MARIVALDA DIAS DE FRANÇA
ROSILENE SANTANA DE LIMA
SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL
SEVERINA SOUSA CAVALCANTE
SÍLVIA MARIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
TEREZA HERMINIA DO NASCIMENTO
ZENAIDE GUILHERME BARBOSA
ZEZITO JOSÉ DA SILVA
MATRÍCULA
146.657-7
143.462-4
157.031-5
179.147-8
148.926-7
176.161-7
237.918-0
180.983-0
141.978-1
178.600-8
146.989-4
133.753-0
146.987-8
113.258-0
125.554-1
129.293-5
129.360-5
146.520-1
145.052-2
181.191-6
147.269-0
145.134-0
122.822-6
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 031, DE 19.01.16
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Alessandro Ferreira de Alcântara Bonfim, matrícula nº 184.988-3, para responder pela atividade privativa do GOATE, de
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual, no período de 15.1 a 1º.2.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 032, DE 19.01.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Júlio Cezar Lopes de Oliveira, matrícula nº 187.854-9, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente de
Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais-Isacolândia e Petrolina, da DRR/IIIRF, no período de 18.1 a 1º.2.2016, durante a ausência
de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
EDITAL DPC Nº 02/2016
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de
08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 42.531 de 23.12.2015, que tratam do credenciamento de estabelecimentos industriais
em recuperação judicial para a utilização do benefício do crédito presumido adicional do ICMS, resolve credenciar os contribuintes
relacionado a seguir:
PROCESSO
2015.000008519732-71
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS
11.169.030/0002-23 ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS
FORNECEDORES DE CANA DE ACÚCAR
2015.000006683640-91 10.258.246/0002-00
COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DA
CANA DE ACÚCAR-AGROCAN
INSC. EST
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
0636561-24
PE
A PARTIR DE 01/10/2015
21.755/1999
0597040-71
PE
A PARTIR DE 01/10/2015
21.755/1999
Recife, 20 de janeiro de 2016.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
Art.1º - Divulgar o resultado final das metas institucionais alcançadas pela SEPLAG no período de outubro a dezembro de 2015, bem
como, o Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG, expresso em porcentagem que servirá de base para cálculo da aferição
do Bônus de Desempenho Anual – BDA, dos titulares do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento e
Gestão, a ser percebido no ano de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
§ Único – O BDA após sua apuração será percebido de forma igual para todos os Gestores Governamentais - Especialidade Planejamento,
Orçamento e Gestão em efetivo exercício, atendido ao disposto no Art 2º do Decreto Nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, independente
da área de atuação desses profissionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
ANEXO
Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG, expresso em porcentagem
TABELA DAS METAS CONFORME
Portaria Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
INDICADOR
Índice de Aderência da Estrutura
Orçamentária ao Monitoramento
das Metas Prioritárias
META
100%
Índice de Atualização das
Informações Sobre Captação
de Recursos monitoradas pela
SEPLAG
6
Número de atualizações,
publicações e distribuições dos
Mapas dos Objetivos Estratégicos
1
Número de Publicações e
Distribuições do “Panorama Geral
Seplag” Relativo a Empregos em
Pernambuco
6
Índice de Acompanhamento de
Projetos
100%
Índice de Eficiência do
Monitoramento de Metas
Prioritárias
100%
Índice de Reuniões com os
Gestores
91
Índice de Apresentações
Elaboradas dos Resultados dos
Pactos
10
Índice de Apresentações
Elaboradas das Informações de
Apoio aos Municípios
3
RESULTADOS APRESENTADOS EM 2015
FAIXA DE APURAÇÃO
NOTA FINAL
ALCANÇADA
90% a 100%
80% a 89%
70% a 79%
< 70%
6
5a4
3
<3
0,111
0,074
0,037
0
0,111
0,074
0,037
0
1
0,111
0
5a6
4
3
<3
80% a 100%
70% a 79%
60% a 69%
< 60%
80% a 100%
70% a 79%
60% a 69%
< 60%
71 a 91
70 a 45
44 a 19
<19
10
8a9
7a5
<5
3
2
1
<1
0
0,111
0,074
0,037
0
0,111
0,074
0,037
0
0,111
0,074
0,037
0
0,111
0,074
0,037
0
0,111
0,074
0,037
0
0,112
0,074
0,037
0
RESULTADOS
APRESENTADOS
EM 2015 EM CADA
INDICADOR
NOTA FINAL
ALCANÇADA
EM CADA
INDICADOR
98,10%
0,111
6
0,111
1
0,111
6
0,111
100,00%
0,111
86,70%
0,111
131
0,111
17
0,111
3
0,112
Fator de Alcance
das Metas
Institucionais da
SEPLAG, expresso
em porcentagem
100%
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 20/01/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- G. V. SOBRAL MÓVEIS ME – 0462541-29, Rua José Pedro de Pontes nº 72, Centro, São Caetano – PE – AI 2016.000001110475-37.
- JOSÉ ELENILSON PATRÍCIO DE SOUZA CONFECÇÕES ME – 0508433-46, Praça Deputado Henrique Pinto nº 32, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru – PE – AI 2016.000000918374-91.
- REBRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME – 0541354-00, Rua Jerônimo de Albuquerque nº 336, Salgado,
Caruaru – PE – AI 2016.000001112027-96.
Caruaru, 20 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
N° 021 – Designando, ANA MARIA ANDRADE DE MORAIS COUTINHO, matrícula nº 192.177-0/SES para a Função de Chefia da
Unidade Técnica Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a
01/09/2015.
N° 022 – Dispensando RUTH BONOW THEIL, matrícula nº 244.388-0/SES da Função de Chefia da Unidade Técnica Assistencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 023 – Atribuindo a FERNANDA ALMEIDA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 257.992-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 024 – Dispensando MARIA JOSÉ CRISPIM DOS SANTOS, matrícula nº 212.313-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 025 – Atribuindo a MARCÍLIO MATIAS DA SILVA, matrícula nº 588061/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2015.
N° 026 – Dispensando MARCIA DARIA ROCHA DE MELO, matrícula nº 586633/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA JANIELE SIQUEIRA CARDOSO 04635389359 – 0478779-01, Rua Manoel José do Nascimento nº 56, Centro, Feira Nova –
PE – OS 2015.000007269672-94.
Caruaru, 20 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
N° 027 – Atribuindo a VERÔNICA RANGEL DE MELO VASCONCELOS, matrícula nº 586539/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 028 – Dispensando MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 112.148-0/SEDUC da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
Nº 029 – Designando, SILVANA DA SILVA REIS GALVÃO, matrícula nº 226.085-9/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, no período de 03/08/2015 à
29/01/2016, por motivo de licença maternidade da titular KATIA CILENE BARATA GALVÃO, matrícula nº 257.752-6/SES.
N° 030 – Atribuindo a CINTYA COSTA MAIA, matrícula nº 212.713-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/10/2015.