Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 835 10.3.1.2 Com base nos dados estatísticos o OGMO NATAL no Registro e não compareça à sede do OGMO, nem justifique sua divulgará, através de edital, o quantitativo por categoria em cada ausência no prazo previsto no edital, o OGMO reiniciará o processo atividade profissional, indicando o número de vagas a serem de seleção previsto na cláusula 10.3.2" (ID. ea

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8854 permanência, in casu, a partir de fevereiro de 2015, tudo conforme Analisando-se os termos do PIDV não se verifica qualquer menção item 10.3 do anexo regramento do PIDV. a possibilidade de se descontar dos cálculos da indenização Entretanto, quando do cálculo da indenização adicional variável, o variável períodos de afastamento ou suspensão do contrato d

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 557 entabulado nos autos, e cujas declarações de intenções foram 40; e registradas na ata de ID a9adcf4, denotam a ciência, por parte do II -organizará e manterá o registro dos trabalhadores sindicato obreiro, da ilegalidade da retirada da anuência à portuários avulsos. transposição do reclamante ao quadro dos conferentes registrados, § 1o A inscrição

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 852 classificados, serão publicados através de edital e remetida cópia cujo cadastro será considerado cancelado a partir desta data aos sindicatos dos trabalhadores. 13.07.2018. 10.3.3.1 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Esta portaria entrará em vigor a partir da data da de ciência do TPA Supervisão do OGMO, com a participação de representante

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5737 10.3.1.2 A fração igual ou superior a quinze(15) dias será considerada como um mês trabalhado, para fins da contagem do Então, a indenização variável do autor deveria ser computada de número de vezes que o fator será considerado; 12/2014 a 05/2018, totalizando 42 meses. A ficha financeira do mês de 05/2018, anexada no ID aa783a3 Pág. 50, aponta para a rubri

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5740 no cronograma anexo, passam a ter direito a 0,15 remuneração Segundo as regras do PIDV 2014 e do ato de postergação, acima normal (valor mensal), por mês trabalhado, até o 36º mês (prazo transcritas, a indenização variável é devida a partir do 7º mês de limite para desligamento na categoria); permanência do reclamante na Petrobras, contado da data defin

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 844 No caso dos autos, o reclamante obteve o registro de conferente em Por fim, sem mais nada apresentar, os presentes deram por 13.07.2018, através da Portaria nº 052/18, cujo teor é o seguinte: encerrada a presente Ata que por todos será assinada" (ID. 3b31998 - Pág. 1-2). "A Diretoria Executiva do OGMO NATAL - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário A

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 567 na inicial. Processo Nº RORSum-0000743-61.2018.5.21.0004 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE SIND DOS CONFERENTES E CONSERT DE CARGA E DESC DE NATAL HILANA BESERRA DA ADVOGADO(OAB: 6292/RN) SILVA SILVEIRA KATIA SIMONE ADVOGADO(OAB: 15418/RN) FRAIFER PALHANO RECORRIDO JARIDAN ALMEIDA CACHO SILVANA MONICA ADVOGADO(OAB: 10109/RN) CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO RECORRIDO ORG

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 583 TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO coletiva para alteração do quantitativo de trabalhadores registrados, Diretor de Secretaria não havendo razão para restabelecer o registro de conferente do reclamante, o que impõe a improcedência da pretensão deduzida Processo Nº RORSum-0000743-61.2018.5.21.0004 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE SIND DOS CONFERENTES E CONS

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 extinguem-se por morte ou cancelamento. 843 doenças ou deficiências físicas que possam impedir a realização do trabalho que irá exercer. A avaliação será realizada por profissional Art. 42. A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso serão médico contratado pelo OGMO. feitos pelo órgão de gestão de mão de obra avulsa, de acordo com as normas es