Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 20.244.

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.122.0939.4355

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0446.0602 - Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e do Pessoal de

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.194, DE 14 DE JULHO DE 2022. Recife, 15 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.196, DE 14 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 em favor da Ca

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.608.0729.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 2

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor de R$ 1.233.495,86 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVII • NÀ 183 - 3 ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021. Atividade: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Projeto: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCIS

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Geral de Ambientes de Inovação FDA-1 FDA-2 1 Gerência de Ambiente Legal para Inovação FDA-2 1 Gestor da Setorial Contábil FDA-3 1 Assessor Técnico de Programa e Projetos FDA-4 1 Assessor Técnico de Gestão FDA-4 1 Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 11 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 4 Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 2 Função Grat

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Atividade: 04.482.0430.1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização Fu

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 37 - 5 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, confo