Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2016 $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH  ,QYHVWLPHQWRV  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  *DUDQWLDGD2I

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 197 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 42.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de policarbon

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Dir

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de julho de 2015 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender as despesas com a operacionalização e com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 41.

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 426813-0 – AMINOLEVULINATO DE METILA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 160MG/G, FORMA FARMACÊUTICA CREME, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA BISNAGA 2G 18 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Se

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 217 - 5 ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Governo do Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.392, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 23.113.931,46 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2016. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 43.836, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 665.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Ind

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$  6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  3ODQHMDPHQWR3DUWLFLSDWLYRH*RYHUQDQoD5HJLRQDO  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR  )RUWDO

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.960, DE 26 DE ABRIL DE 2016. DECRETA: Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 32.388, de 25 de setembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.020, de 29 de junho de 2008, à empresa VIP INFORMÁTICA LTDA., estabelecida na Avenida Agamenon Magalhães, nº 646, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru - PE, com CNPJ/MF