DOEPE 11/08/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
426813-0
–
AMINOLEVULINATO
DE
METILA,
CLORIDRATO
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 160MG/G, FORMA FARMACÊUTICA CREME,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA
BISNAGA 2G
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 10/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2016
CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF sob o nº 05.008.240/0001-56
Processo CPLME n° 518/2014 Pregão Eletrônico n° 329/2014
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO TOXINA BOTULINICA
TIPO A – 500 U – PÓ LIOFILO INJETÁVEL, no quantitativo de
1.908 (um mil novecentos e oito) unidades de Frascos ampolas,
pelo valor unitário de R$ 914,38 – (novecentos e quatorze reais e
trinta e oito centavos), a fim de atender a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco – (Medicamentos Padronizados), tudo
de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/
SES Nº 518/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2014 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 1.744.637,04 – (um milhão setecentos e quarenta e quatro
mil seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 009374, emitida em 30/06/16, no valor de
R$ 1.744.637,04 – (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil
seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
Data de Assinatura: 26/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015
EMPRESA: BANKSYSTEM – SISTEMAS E CONSULTORES LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2015 – ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015, ORIUNDA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2013 – DA ATI.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2015, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
06/05/2016 e o seu termo final 05/05/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos
e sessenta reais), com valor mensal de R$ 8.330,00 (oito mil,
trezentos e trinta reais), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE005254, emitida em 18/04/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 06 de Maio de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
EMPRESA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO A
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 23/04/2016 e o seu termo final o dia 22/04/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com
valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE002442 - emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 23 de Abril de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2013
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA
PROCESSO CPLS N° 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 26/04/2016 e o seu termo final o dia 25/04/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.083.877,08 (um milhão, oitenta e três
mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos) e valor
mensal de R$ 90.323,09 (noventa mil, trezentos e vinte e três reais
e nove centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001306, emitida em: 04/01/2015.
VALOR R$ 833.751,60
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001307, emitida em: 04/01/2016.
VALOR R$ 250.125,48
As referidas Notas de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 722.584,72 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 26 de Abril de 2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2010
EMPRESA: CENTRO DE GENÉTICA MÉDICA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 139/2009 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2009
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
o dia 01/01/2016 e o seu termo final o dia 08/07/2016, para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 649.397,64 (seiscentos e quarenta e nove mil,
trezentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos),
com valor mensal de R$ 54.116,47 (cinquenta e quatro mil, cento e
dezesseis reais e quarenta e sete centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001222, emitida em: 04/01/2016.
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 012/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: O HOSPITAL SANTO AMARO/SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares nºs 219/2015, 180/2015 e 272/2015, consoante
Plano de Trabalho em anexo, que fica fazendo parte integrante do
presente CONVÊNIO, independente de transcrição
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 106.108,00
(cento e seis mil e cento e oito reais), cabendo ao Concedente repassar
ao Convenente o montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais), em parcela única, e, devendo o Convenente garantir o aporte
de R$ 11.108,00 (onze mil e cento e oito reais), a título de contrapartida.
Subcláusula única – A movimentação dos recursos acima
indicados far-se-á exclusivamente na Conta Corrente nº 51.2745, Agência nº 0007-8, do Banco do Brasil, com observância das
normas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de
05(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, caso haja atraso na liberação
dos recursos financeiros, limitando esta prorrogação ao exato período
do atraso verificado, ou mediante solicitação do CONVENENTE,
devidamente justificada e aceita pela CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Convênio ficarão à conta seguinte
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.303.1033.3124 EF0S; 10.302.1033.4611.EF0K;
10.303.1033.3124.EF63
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Notas de Empenho: Nº 007895; Nº 007887 e Nº 007888, emitidas
em 31/05/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de Agosto de 2016
CONVÊNIO Nº 013/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL SANTO AMARO/SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados a atender a demanda promovida pela Emenda
Parlamentar nº 18/2015, consoante Plano de Trabalho em anexo,
que fica fazendo parte integrante do presente CONVÊNIO,
independente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 417.544,80
(quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos), cabendo ao Concedente repassar ao
Convenente o montante de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta
e cinco mil reais), em parcela única, e, devendo o Convenente
garantir o aporte de R$ 42.544,80 (quarenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), a título de
contrapartida.
Subcláusula única – A movimentação dos recursos acima
indicados far-se-á exclusivamente na Conta Corrente nº 508799, Agência nº 0007-8, do Banco do Brasil, com observância das
normas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de
05(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente CONVÊNIO poderá ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, caso haja atraso na
liberação dos recursos financeiros, limitando esta prorrogação
ao exato período do atraso verificado, ou mediante solicitação
do CONVENENTE, devidamente justificada e aceita pela
CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Convênio ficarão à conta seguinte
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.122.0902.4553.EEWC
Natureza da Despesa: 4.4.50.42
Nota de Empenho: Nº 005643, emitida em 01/04/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de Agosto de 2016
(F)
Ano XCIII • NÀ 149 - 19
Publicações Municipais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALAGOINHA PE - IPSEMA
Aviso de Licitação - Pregão nº 001/2016
Processo nº: 001/2016. CP. Pregão nº 001/2016. Serviço.
Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e
Consultoria Jurídica para o Instituto de Previdência Social do
Município de Alagoinha - PE - IPSEMA. Valor: R$ 10.000,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 24/08/2016 às 09:00h. Local: Sala
de reuniões da Comissão de Pregão, situada no Edifício-Sede do
IPSEMA, localizada na Rua Frei João, nº 303, Centro, Alagoinha
- PE. Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo
endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a
Sexta-Feira, nos dias úteis. Fone/FAX: 0xx.87.3839.1109. E-mail:
[email protected]. Alagoinha - PE, 09 de Agosto de 2016.
Edjailson Edno de Melo – Pregoeiro.
(86946)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Tipo: Aviso de Licitação. Processo Nº005/2016. Comissão: CPL.
Modalidade: Pregão Nº 003/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr.: SRP para Contratação de Empresa(s) para aquisição
parcelado de Equipamentos e Material Permanente para o
Reequipamento da Unidade Mista do Altinho de acordo com o
projeto apresentado ao Fundo Nacional de Saúde referente ao
Projeto Programa Ação - FNS com Proposta nº 08470.342000
/1150-03. Valor estimado: 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal Dr. Nestor Varejão, Nº 51 - Centro - Altinho/PE, 24/08/2016,
horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço a sessão
de abertura ou através do fone: 81 - 3739-1118/3739-1544, no
horário de 08:00h às 12:00h de segunda à sexta-feira. Altinho, 10/
Agosto/2016. Juliana Alves da Silva - Pregoeira.
(86948)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
RESULTADO DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 003/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 027/16
OBJETO: Fornecimento de material de cantina e limpeza, destinado
ao abastecimento dos Postos de Saúde, PSFS, Farmácia Central,
PNI, PAM, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
Centro de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Médicas – Santa Ramos, Clínica de Fisioterapia, Laboratório de
Análises, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, CTA – Centro
de Testagem e Aconselhamento, Vigilância Sanitária, Centro de
Epidemiologia, Centro do Idoso, Sede da Secretaria de Saúde e
Centro de Regulação para o período de 06 (Seis) meses. Empresa
inabilitada: MEGA FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura
de proposta de Preços Envelope 02, para o dia 18/08/16 as 09
(Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente da CPL
(86993)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1119/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 017/2015.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras
de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE – 414. Trecho:
Entrada BR – 232 – (Serra Talhada / Div. PE/PB); Subtrecho:
Entrada BR – 232 – (Serra Talhada / Bernardo Vieira), com
extensão de 26,00 KM. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI
da Lei nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, o seu objeto
a Empresa CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ Nº
00.779.059/0001-20, visto que em satisfação a todas as exigências
da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto no valor
global de R$ 25.617.228,75, (vinte e cinco milhões, seiscentos
e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de execução 540, (quinhentos e quarenta)
dias, ), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2016 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 004.2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO PARA CICLOTURISMO DO POLO AGRESTE,
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O
PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO POLO AGRESTE,
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O
PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO POLO VALE DO
SÃO FRANCISCO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS
RODOVIAS PE-626 EM PEDRINHAS E PE-655 EM TAPERA NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA–PE. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. Olinda, 10/08/2016. Felipe Carreras - Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAIA DE MURO ALTO,
NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE.
Empresas Habilitadas: FALCÃO – CONSULTORIA E PROJETOS
AMBIENTAIS; DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
– EPP E A GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA .
Julgamento na integra constante do processo licitatório.Data de
Abertura da Proposta de Preço: 18 (dezoito) de Agosto de 2016,
às 10:00 (dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av.
prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 10 de
Agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social
PMCMV- FAR – Extrato de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001- 04 e o seguinte conveniado: Prefeitura Municipal
dos Barreiros – PE; CNPJ: 10.110.989/0001-40, Operação SIAPF
Nº 347.175-40, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha Vida
– FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de
Trabalho Técnico Social, no empreendimento FAZENDA SÃO
FRANCISCO II, localizado à Fazenda São Francisco, Rod PE 060
KM 65, Barreiros - PE, no valor de R$ 305.355,99 (trezentos e
cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove
centavos), Período 10 (dez) meses, firmado em 13 de julho de
2015 assinado por ILTON LOPES BARROS, em nome do FAR e
CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR, Prefeito dos
Barreiros. Barreiros 13/04/2016,
Carlos Artur Soares de Avellar Júnior
Prefeito Municipal
(86958)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 029/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
aviamentos e materiais diversos para as escolas da rede pública
municipal de ensino confeccionarem adereços para uso no desfile
cívico de 07 de setembro. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
147.919,68 (cento e quarenta e sete Mil, novecentos e dezenove
reais e sessenta e oito centavos. Data e hora de abertura:
23/08/2016, às 08:00hs. Informações na sala da CPL, sito à
Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:[email protected]. Caso o interessado
opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não
recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da
CPL, no endereço retro. Bonito, 10 de agosto de 2016. Leandro
Diogo Monteiro – Pregoeiro.
(86949)
Polícia Militar
190