4 resultados encontrados para 10.652.144/0001-86 - data: 07/08/2025
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Recife, 13 de setembro de 2018 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 125/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8666/93; RESOLVE: 1. Designar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 008/2018 firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, at
242 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 Art. 3º. Determinar que os Termos de Adesão e os respectivos contratos da empresa executora do projeto de engenharia obedeçam aos seguintes prazos: A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: I - O prazo de assinatura e a
16 - Ano XCVII • NÀ 23 AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA Nº 006, de 03 de fevereiro de 2020. O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE:I - Designar MIGUEL JOSÉ ALVES DE LIMA, como gestor das contas de energia elétrica e água desta Agência. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Pres