Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Instrumento de Cessão de Uso nº 0107/2021. Cedente: SDA Cessionário: Município de Floresta/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (um) Caminhão Baú Refrigerado, Tombamento nº 220101.000081.2021 - Placa RCA 3J41. Vigência: Até 31/12/2

Poder Executivo ● 25/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 17 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Processo 105/2017 - PE 097/2017 - Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (traqueóstomo e dispositivo para infusão venosa periférica) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica Fernandes Ltda, lote 11 valor total 4.680,00, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, lotes 3,

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

492 - Ano XCV• NÀ 236 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de enxoval de uso hospitalar II (lençóis). Valor: R$ 210.366,00 Entrega de proposta: até 11.01.2019 às 9h. Abertura das propostas: 11.01.2019 às 9h30. Início da disputa: 11.01.2019 às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Editais e anexos poderão ser acessados processando o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Reci

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 147 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/ CCPLE IV PROCESSO 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD OBJETO: Registro de Preços Corporativo para contratação da Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual. Valor Global Estimado R$ 12.817.759,68 (doze milhões,

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROC. LICITATÓRIO Nº. 0040.2019.CPL.PE.0005.JUCEPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2019 OBJETO: Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, incluindo a arte gráfica, para atender às demandas da JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO. Valor total estimado de R$ 259.028,2

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0046.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0010.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL. Valor Estimado: R$ 13.200,00. Recebimento das Propostas: até 06/DEZ/2019 às 10h

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 0708/2020 (14) . EMENTA: ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – CRÉDITO INDEVIDO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – NÃO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS – LANÇAMENTO DETALHADO – VALIDADE DO AI - PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi lavrado por creditamento indevido de aquisições de combustíveis e lubrificantes em desacordo com os procedimentos legais, o qual o autuante destacou o art. 57

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo presumido previsto no Decreto nº 27.591/2005. 2. ICMS lançado para período fiscal cuja apuração apresentou saldo credor, conforme Livro de RAICMS apresentado pela defesa. Autoridade fiscal que deixou de realizar a reconstituição da escrita fiscal da autuada, o que se fazia necessário, conforme entendimento sedimentado por este Tribunal Administrativo. 3. Auto de infração desacompanhado dos livros