DOEPE 05/12/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0040.2019.CPL.PE.0005.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2019
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico, incluindo a arte
gráfica, para atender às demandas da JUNTA COMERCIAL
DE PERNAMBUCO. Valor total estimado de R$ 259.028,26
(duzentos e cinquenta e nove mil, vinte e oito reais e vinte
e seis centavos). Recebimento das propostas até 17/12/2019,
às 14 horas. Início da disputa eletrônica: 17/12/2019, às 14 horas
e 30 minutos (Horário de Brasília). O edital na íntegra pode ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 03/12/2019.
Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº
002/2004 - UNAJUR Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua Afonso Batista, nº 140, Espinheiro, Recife/PE, onde estava
instalada a 2ª DESEC e 4º CIRC. – Espinheiro. Encerramento:
10.04.2019. Recife, 03.12.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Chamamento Público nº 008/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos de Informática (Notebook e impressora), para
atender às necessidades da DTI/PCPE durante o período
carnavalesco do ano de 2020, conforme Termo de Referência
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas
comerciais devem ser apresentadas no dia 05/12/2019 no horário
das 08h00min às 14h00min via sistema PE-INTEGRADO (www.
peintegrado.pe.gov.br). Recife, 04/12/2019. Josias José Arruda.
Pregoeiro da CPL/PCPE.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PA nº 102/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA
Nº012/2019, objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de materiais de Pintura como: Cal, diluente, tinta
esmalte, tinta acrílica, microesfera de vidro, thinner, zarcão, tinta
epóxi, adesivo plástico, massa corrida, selador, silicone, tinta
para demarcação viária, solvente, brocha para pintura, espátula,
estopa, lixa, pincel e rolo de lã, para manutenção desta Porto do
Recife S/A. conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço
sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada do Edital
e Acolhimento de Propostas a partir do dia 05/12//2019 e Abertura
de Propostas dia 11/12/2019 às 09:00h(Horário de Brasilia)
Através do site www.licitações-e.com.br. ERASMO SIQUEIRA
NETO PRESIDENTE DA CPL DA PORTO DO RECIFE S/A.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PA nº 104/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA
Nº014/2019, objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de materiais de Limpeza como: Papel higiênico,
papel toalha, álcool etílico, antiferrugem, cloro, coador, copo
descartável, detergente liquido, estopa para limpeza, garrafa
térmica, sabão em barra e sabonete, com entrega parcelada,
destinados a utilização da Porto do Recife S/A.. conforme
ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada do Edital e Acolhimento de
Propostas a partir do dia 05/12//2019 e Abertura de Propostas dia
11/12/2019 às 14:00h(Horário de Brasilia) Através do site www.
licitações-e.com.br. ERASMO SIQUEIRA NETO PRESIDENTE DA
CPL DA PORTO DO RECIFE S/A.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, por ofertarem o menor
valor total por Lote e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório, os objetos às empresas vencedoras dos
processos licitatórios, conforme abaixo relacionados:
PL004/2019,
Proc.nº0027.2019.UPE-MN.PE.0004.UPECMN
Objeto:RP Material Hidráulico, em favor da Empresa: E&M
COMERCIO DE MAT. DE CONST. EIRELI, CNP: 24.708.262/000173 para os Lotes 1,2,3 e 4, no valor Total de R$47.246,65
Proc.nº0036.2019.UPE-MN.PE.0005.UPECMN
PL005/2019,
Objeto:RP Material Elétrico, em favor das Empresas: E&M
COMERCIO DE MAT. DE CONST. EIRELI, CNP: 24.708.262/000173 para os Lotes 1, 2,3,4,7 e 8 no valor total de R$57.384,10 e
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COM. E SERV. EIRELI, CNPJ:
19.299.794/0001-64 para os Lotes 5 e 6 no valor total R$13.802,81
PL006/2019,
Proc.nº0037.2019.UPE-MN.PE.0006.UPECMN
Objeto:RP Suprimentos para Impressora (Cartuchos e Tones),
em favor das Empresas: MILKMA COM. E SERV. LTDA,
CNPJ:35.416.437/0001-95, para o Lote 01 no valor total de
R$7.399,80 e DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI
EPP, CNP:09.617.964/0001-58 , para o Lote 2 no valor total de
R$8.500,00.Edlene Maria do Nascimento, Pregoeira - CMN-CSPL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO.0023.2019.CPL.FFPG.PE.0010.FFPG-UPE.
OBJETO. Registro de Preços para Fornecimento eventual de
Material de Expediente para a Universidade de Pernambuco
– Multicampi Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei nº
10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor das
licitantes: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
CNPJ 26.958.780/0001-70, detentora do lote 1 no valor total
de R$ 177.750,00 e D DE FRANCA WANDERLEY ME, CNPJ
22.796.278/0001-50, detentora do lote 2 no valor total de R$
66.200,00. Garanhuns/PE, 04 de dezembro de 2019. Melquisedec
Sampaio Leite. Pregoeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS /
ATA DE REGISTRO PREÇO
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
001/2019: Referente ao Processo Licitatório nº 0150.2018.
CCPLE-IX.PE.0096.SAD.CAMIL, Pregão Eletrônico nº 0096/2019,
celebrado entre a Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar (SEDEC/CAMIL) e a empresa UNIVERSO COMERCIO DE
CEREAIS; CNPJ nº 10.708.811/0001-03. Decisão: Cancelar a Ata
de Registro de Preços nº 001/2019 – SEDEC/CAMIL, com fulcro
no Art. 20, I do Decreto Estadual nº 42.530/2015.
Ata de Registro de Preços nº 017/2019: Processo nº 0109.2019.
CCPLEIX.PE.0074.SAD.DEF-CIVIL;
Pregão
Eletrônica
nº
0074/2019; Objeto: Eventual aquisição de até 43.750 colchões;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
06/11/2019. Empresa: COMERCIAL GOIS EIRELI-ME; CNPJ n°
19.248.658/0001-45. Valor da Ata: R$ 5.971.875,00.
manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Recife 04 de dezembro de 2019. Marcelo
Bruto da Costa Correia. Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 204/2016 – 3º T.A – Escola Estadual
Imaculada Conceição. LOCADOR: Darcinan Gomes e Silva. CPF:
124.523.434-04/Giselle Marri Gomes e Silva. CPF: 072.261.08402 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE DOAÇÃO-DOADOR: ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS.
DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/
PE. OBJETO: Doação de 04 motocicletas HONDA XRE 300
ano 2009/2010 PLACAS KLB-7129, KII-6671, KKU-4029 e
KLB-2459 com respectivos CHASSIS 9C2ND0910AR013271,
9C2ND0910AR028001,
9C2ND0910AR014710
e
9C2ND0910AR014533, sob a administração da SDS e inservíveis,
a título gratuito, à DONATÁRIA, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno. Parágrafo Único. Os bens possuem o valor total estimado
de R$ 16.800,00, Recife, 04DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa LOCA BEM
ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO E TURISMO
LTDA - EPP, CNPJ/MF: 13.161.079/0001-84, e penalizá-la
em multa no valor de R$ 54.657,46 (cinquenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos),
cumulada com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 06 (seis) meses, por infração os itens 8.1.1, 8.1.7,
8.1.10, 8.1.18, 8.1.22 e letras ‘d’, ‘f’, ‘l’ do 16.1.1 do Contrato nº
090/2018-SEE/PE, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV
do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído
os autos do Processo Administrativo nº 003/2019. Recife, 04 de
dezembro de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE IMPRENSA
Recife, 04 de dezembro de 2019.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0071.2019.TP.001.2019.CPL I-SDS – REFORMA DO
PRÉDIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PROF.
ARMANDO SAMICO – ICPAS/GGPOC/SDS. Valor Estimado:
R$ 2.658.917,5108. ABERTURA: 27/12/2019 às 10h (horário de
Brasília) na Sala de Reunião da SEGI/SDS. Retirada do edital:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04/12/2019. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. Nº0010.2019.CPL.PE.0001.SEI. Registro de Preços para
eventual aquisição de EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E
DE ÁUDIO VISUAL, para atender as demandas da Secretaria de
Imprensa - SEI. Valor Global Estimado R$176.620,62 Acolhimento
das Propostas 05/12/2019 às 09h; Abertura 17/12/2019 às
09h30mim. Disputa 17/12/2019 às 10h, horário de Brasília. Edital
disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 04/12/2019.
Ednyr Souza – Presidente/Pregoeiro CPL/SEI.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Para o ano de 2019, o cofinanciamento de que trata a LEI
nº 11.297 de 26 de dezembro de 1995 e pelo Decreto nº
38929 de 07 de dezembro de 2012, para manutenção do
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
de Acolhimento Institucional na Modalidade RESIDENCIA
INCLUSIVA, validamos os TERMO DE ACEITE nº 01/2017 –
Município de Serra Talhada, 10 parcelas, total R$ 60.000,00,
Vigência 01/01/2019 à 31/12/2019.
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019 – CPLII - CONVITE Nº
003/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de calçamento em paralelepípedos graníticos no Pátio
do Distrito de Olho D’Água do Padre no Município de Carnaubeira
da Penha / PE. Valor máximo aceitável: R$ 109.576,69.Em virtude
de retificação do Edital fica adiada a sessão de abertura deste
certame para o dia 12 de dezembro de 2019. SESSÃO INICIAL:
12 de dezembro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL:
sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/
PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
F.: (81) 3184-2574. Recife, 04.12.2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPLII.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Extrato
CONTRATO Nº 032/2017 - SDSCJ x ARRUDA FERREIRA DE
SOUZA ; CPF nº 043.387.154-72; OBJETO: MUDANÇA DA
UNIDADE GESTORA-UG que passará a ser a 600101-FEAS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Publicação - TERMOS ADITIVOS - PAEFI: Objeto: Prorrogação
de Vigência aos Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo
para execução do serviço PAEFI (CREAS), tendo como nova
vigência o período de 01/01/2019 a 31/12/2019, no valor global
de R$ 90.000,00 aos municipios a seguir elencado: 04/2017
Camutanga; 25/2017 Vertente do Lério
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF
08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019
– OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE - ODIP , CNPJ/MF
sob o nº 10.313.674/0001-08. OBJETO: Realizar trabalhos junto
às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social no município de Gravatá/PE.. RECURSO: R$ 100.000,00
(cem mil reais). VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2019
até 01/12/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF
08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019
– FUNDAÇÃO TERRA, CNPJ/MF nº 12.658.530/0001-00.
OBJETO: Garantir assistência social e educativa as crianças,
jovens e adolescentes dos projetos executados pela
Fundação Terra. RECURSO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir de 01/12/2019 até 30/11/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: ASTEP ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº
10.778.470/0001-34. A autoridade Competente, considerando
o Processo Administrativo nº 006/2016, DECIDE: REJEITAR
o Recurso, MANTENDO a decisão de primeira instância, no
sentido de APLICAR a pena de MULTA no montante de R$
57.328,72 (cinqüenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais
e setenta e dois centavos) à ASTEP Engenharia Ltda., com
fulcro no artigo 3º, inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual nº
42.191/2015, cláusula décima primeira do Contrato nº 002/2013.
O Processo terá sua continuidade independentemente de
TERMO DE FOMENTO N° 001/2019-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DAS
MULHERES EM DEFESA DA CIDADANIA – APMDC. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, sendo de 03/12/2019 até 03/12/2020. OBJETO:
Realizar o projeto de formação profissional para reeducandos
em diversas áreas, conforme plano de trabalho, atendendo
as necessidades do Patronato Penitenciário de Pernambuco.
Emenda parlamentar n° 96/2018. VALOR DO GLOBAL: R$
300.000,00 (trezentos mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 032/2014/SERES/SJDH.
Contratada: Consórcio Quality/Processo. Objeto: a)
Rerratificação da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, a
qual inclui a prorrogação do prazo de execução: 17/07/2018 à
22/01/2019 e b) Prorrogação do prazo de vigência e execução
do sexto termo aditivo, ficando o prazo de vigência: 30/01/2020
até 31/03/2021 e o prazo de execução: 01/11/2019 à 31/12/2020.
Recife, 31 de outubro de 2019. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 034/2014/SERES/SJDH.
Contratada: Cinzel Engenharia Ltda. Objeto: a) Rerratificação
da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, a qual inclui a
prorrogação do prazo de execução: 17/07/2018 à 22/01/2019 e
b) Prorrogação do prazo de vigência e execução do sexto termo
aditivo, ficando o prazo de vigência: 30/01/2020 até 31/03/2021
e o prazo de execução: 01/11/2019 à 31/12/2020. Recife, 31 de
outubro de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0005.2019.CPL.PE.0001.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2019. Objeto: Formação de
registro de preços para fornecimento de Mobiliário e Equipamentos
Ano XCVI • NÀ 232 - 13
de refrigeração em atendimento à necessidade de equipagem
das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco que compõe
esta Secretaria Executiva de Ressocialização SERES/SJDH.
Valor: R$ 204.341,17. Data da Sessão de abertura: 19/12/2019,
às 15horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected].
Recife, 04/12/2019. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos
Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 001/2015.
CONTRATADA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96 Objeto:
a rescisão contratual, do Contrato nº 001/2015 e respectivos
aditivos, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
limpeza e conservação predial visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. Nos
termos do Artigo 78, inciso II. Recife, 27/11/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017 – serviços de
limpeza e conservação predial – CONTRATADO: NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA - EPP CNPJ nº12.414.820/000109. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de
27/12/2019 à 26/12/2020. Recife, 04 de dezembro de 2019 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019. – Ajuste
da cláusula quinta do contrato do Chapéu de Palha da Zona
Canavieira 2019. Contratado: GRUPO MULHER – AÇÃO,
CNPJ:10.171.501/0001-94. Recife, 22 de Novembro de 2019 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019. – Ajuste
da cláusula quinta do contrato do Chapéu de Palha da Zona
Canavieira 2019. Contratado: CENTRO DE MULHERES
URBANAS E RURAIS DA LAGOA DO CARRO E CARPINA CEMUR, CNPJ: 07.642.536/0001-50. Recife, 22 de Novembro de
2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019. – Ajuste
da cláusula quinta do contrato do Chapéu de Palha da Zona
Canavieira 2019. Contratado: CENTRO DAS MULHERES DE
JOAQUIM NABUCO, CNPJ: 12.886.594/0001-69. Recife, 22 de
Novembro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019. – Ajuste
da cláusula quinta do contrato do Chapéu de Palha da Zona
Canavieira 2019. Contratado: CENTRO DAS MULHERES DO
RIBEIRÃO SANDRA RODRIGUES, CNPJ: 08.761.868/0001-16.
Recife, 22 de Novembro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019. – Ajuste
da cláusula quinta do contrato do Chapéu de Palha da Zona
Canavieira 2019. Contratado: CENTRO DAS MULHERES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - CMV, CNPJ: 09.032.335/0001-66.
Recife, 22 de Novembro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 23/05/2019, 4º T.A ao T. de
Adesão nº 046/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: T. de Adesão nº 045/2015,Leia-se:T. de Adesão nº
046/2014.
TERMOS ADITIVOS
9° T.A ao T. de Adesão n° 064/2014-FEM II/Município: FREI
MIGUELINHO /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 316.384,67/Assinado: 29/11/19.
10° T.A ao T. de Adesão n° 064/2014-FEM II/Município: FREI
MIGUELINHO /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 79.981,46/Assinado: 29/11/19.
5° T.A ao T. de Adesão n° 123/2014-FEM II/Município: PEDRA /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 967.132,57/Assinado: 03/12/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 045/2015-FEM III/Município:
CARUARU /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 350.000,00/Assinado: 12/11/19.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T.A ao CONTRATO Nº 021/2018-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE-CONTRATADA:RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA-ME /CNPJ Nº 02.363.274/0001-70-OBJETO:
Prorrogação da vigência, de 03/12/2019 a 02/12/2020;VALOR
GLOBAL:
R$
50.419,92;EMPENHO:
2019NE000520ASSINATURA: 02/12/2019-SEI nº3000008464.000137/2019-71
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 039/2012-AGENOR
FERREIRA DE LIMA NETO. CPF: 048.104.284-94. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. VALOR TOTAL
ANUAL: R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 01/08/2019 até 31/07/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 46/2019. OBJETO: Aquisição de Desktop
Personalizado- MICROCOMPUTADOR-DESKTOP, AMD RYZEN
7 2700X,3.7GHZ OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM DDR4,DDR4
8GB/2666,L1 TOTAL 768KB/ L2 TOTAL 4MB/ L3 TOTAL 16MB,SATA
III,1X,512GB, DISCO RÍGIDO SSD TIPO SATA,SATA,GABINETE
PADRÃO
ATX,CAIXA
APROPRIADA,WINDOWS
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