Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 147 2012348-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510271-58.2017.8.26.0564; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 663 Processo 1000002-30.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - C.M.P.B. - P.M.I. - Vistos. Fls. 100-102: Ante a interposição do Agravo de Instrumento 0000004-27.2021.8.26.0288 e a concessão de tutela antecipada, anote-se no SISTEMA informatizado. Fica o requerido INTIMADO ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 919 do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Cumpra-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP) Processo 0000870-59.2020.8.26.0288/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz do Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Cientifique o(a) exequente acerca do expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 981 intimado(a) da audiência de tentativa de conciliação a ser designada, ocasião em que poderá(ão) oferecer embargos, conforme artigo 52, inciso IX c/c o artigo 53 § 1º, ambos da Lei nº 9.099/95. 6. Caso não sejam localizados bens penhoráveis, o(a) sr(a) oficial(a) de justiça descreverá na certidão os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1008 RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0000095-73.2022.8.26.0288 (processo principal 1000524-57.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mila Mucci Epp - Maria Angela Barbosa - Vistos. A fim de evitar prejuízos futuros às partes, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 753 das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. Desde já, consigno que as partes serão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 405 2012351-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 151

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1015 Processo 1500327-16.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1500615-95.2018.8.26.0288) - Termo Circunstanciado Contravenções Penais - L.C.R.P. - Vistos. Fls. 148: Verifica-se que houve um aumento no quadro de servidores que executam suas atividades no modo presencial, o que possibilita, sobremaneira, o atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1904 DE EXECUÇÃO PENAL 1303 ? PRODESP Nº 1.077.595 ADVOGADO(a)(s) Dra. IZABEL CRISTINA RAMOS PEREIRA ? OAB/SP 263.426 Teor do ato: ?Vistos. Fls. 131: No presente caso há de se levar em conta o universo de pessoas que, em função da pandemia ocasionada pela Covid-19, tiveram limitadas as possibilidades efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 869 formulado possui nítido caráter infringente, o que, de regra, mostra-se incabível nestes embargos. Diante do exposto, conheço dos embargos de fls. 220-221 posto que presentes os requisitos de admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO na forma da fundamentação supra e MANTENHO a sentença de fls. 213-217