TJSP 04/05/2021 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Cumpra-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0000870-59.2020.8.26.0288/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz do Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Cientifique o(a) exequente acerca do expediente juntado. Após, aguarde-se
o pagamento do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Cumpra-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/
SP)
Processo 0001654-36.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Perpetua
Marluce Pereira de Melo - Vistos, Manifeste a requerente se apresentou contrarrazões aos agravos de instrumento interpostos.
Intime-se. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)
Processo 0001913-02.2018.8.26.0288 (processo principal 1002251-90.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - M C Rocha Comércio de Peças e Pneus Ltda Epp - Fabricio Jose Vieira dos Santos - Manifeste-se a exequente acerca
da petição de fls. 87/90. - ADV: ROMULO BENATI CHECCHIA (OAB 302805/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/
SP)
Processo 0002725-10.2019.8.26.0288 (processo principal 1002730-83.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Enquadramento - Carla Pedroso Pinheiro Chiconi - - Maria Cristina Scapim Badú - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUVERAVA - Fica a exequente intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo executado. - ADV: ROSELI
MARIANO CORREA (OAB 261800/SP)
Processo 1000002-30.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - C.M.P.B. - P.M.I. - Fica
a requerente intimada a manifestar-se acerca da petição retro. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/
SP)
Processo 1000299-76.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - William Carlos Machado Barbosa
- Fabricio Jose Vieira dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 156/164. - ADV: ROMULO BENATI
CHECCHIA (OAB 302805/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA
(OAB 329547/SP)
Processo 1000394-04.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dayane de Paula Galdiano
Aguiar - Gabriela Lepe Miguel - Vistos. Diante do requerimento de folha(s) 36, determino, por celeridade e economia processual,
que a serventia proceda junto ao CPF nº 434.772.498-52 à(o): 1. Bloqueio da quantia de R$ 356,63, via sistema SISBAJUD, em
conta(s) bancária(s) em nome do(a)(s) executado(a)(s). 1.1. Em caso de bloqueio de valor(es) superior(es) ao(s) indicado(s),
intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar a respeito do excesso, bem como qual conta deseja manter a restrição,
sob pena de desbloqueio aleatório por este juízo, independentemente de nova intimação. Após, com ou sem manifestação do
exequente quanto ao bloqueio excessivo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. 1.2. Ocorrendo o bloqueio
de valor igual ou inferior ao pleiteado, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda a transferência para a conta
judicial. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§ 2o, do art. 854 do CPC), para
eventual impugnação no prazo de 05 (cinco) dias ou, se o caso, conclusos com urgência para designação de audiência (art. 53,
§1º da Lei 9.099/95). 1.3. Se positivo, com quantia irrisória, proceda ao desbloqueio imediatamente; 2. Pesquisa, via sistema
RENAJUD, de veículo(s) eventualmente cadastrado(s) em nome do(a)(s) executado(a)(s). 3. Pesquisa, via sistema ARISP, de
imóveis de titularidade do(s) executado(a)(s) junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ituverava. 4.
Após, remeta-se o presente despacho ao DJE para o exequente se manifestar em prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.
(Fls. 38-41: bloqueio SISBAJUD positivo, pesquisa renajud e arisp negativas. Fls. 38-39: bloqueio de valor superior ao pleiteado:
intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar a respeito do excesso, bem como qual conta deseja manter a
restrição, sob pena de desbloqueio aleatório por este juízo, independentemente de nova intimação.) - ADV: ALEXANDRE BORTE
FILHO (OAB 359010/SP), ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO (OAB 310398/SP)
Processo 1000465-69.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Eduardo Xavier Ramos
da Silva Me - Fernando de Souza Sabara - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 24, no prazo legal.
- ADV: CLEBER DOS ANJOS SILVA (OAB 390536/SP)
Processo 1000470-91.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Sandra Marta Ramos
da Silva - Me - Lilian Cristina Barroso - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 34, no prazo legal. ADV: CLEBER DOS ANJOS SILVA (OAB 390536/SP)
Processo 1000513-28.2021.8.26.0288 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Aparecida Alves - Maximino
Francisco Fernandes - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação(ões) ofertada(s), no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP), CHICOTE ADVOCACIA (OAB 35068/SP),
FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP)
Processo 1000603-36.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Vitor
de Oliveira Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação(ões)
ofertada(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA
JUNIOR (OAB 302621/SP)
Processo 1000778-64.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valéria Nascimento Silveira
Marçal Vieira - Fabiano Roberto de Freitas Barrelin - - Silvia Domingos de Freitas Lutffalla - Manifeste-se a requerente acerca
da petição de fls. 87/92. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP), JOSÉ
EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000783-52.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rafael Borges de Souza Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)
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