Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 ADVOGADO : 395147/SP - Suzidarly de Araujo Galvao REQDO : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 04/01/2021 PROCESSO :1000003-32.2021.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adilson da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3100 se pessoalmente. Em caso de citação por edital e atuação de curador especial no feito principal, expeça-se edital de intimação, com prazo de vinte dias. Nesta hipótese deverá ser excluída a multa de 10% incidente sobre o valor do débito. Saliente-se que, nos termos do artigo 525, CPC, transcorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2657 (quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento da ação. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP) Processo 0000176-73.2021.8.26.0444 (processo principal 1000117-68.2021.8.26.0444)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2924 - Pedro Guilherme Oliveira Leite - SAÚDE PÚBLICA - F. 48/49: Pedido prejudicado diante da decisão exarada às f. 41/43. F. 41/43: Segundo entendimento majoritário esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC 214844414.2018.8.26.0000), ausente qualquer fato novo, inviável a reap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2912 Processo 1500783-31.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Caique Gustavo de Almeida Costa - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Segundo entendimento majoritário esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC 2148444-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2821 Processo 0000337-20.2020.8.26.0444 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Justiça Pública - Vistos. Considerando os comprovantes de fl. 51/52, acolho a manifestação do executado de fl. 53, em decorrência, indefiro o requerimento de fl. 45 do Ministério Público. Aguarde-se o cumprimento vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5223 RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 1000834-17.2020.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista de Moraes - Rosa Aparecida Soares de Castro - Manifestar-se o(a) autor(a), no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada às fls.44/57. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3222 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2021 Processo 0000306-97.2020.8.26.0444 (processo principal 1000451-39.2020.8.26.0444) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3119 o fisco estadual. Devendo informar, ainda, o que chamou a atenção da fiscalização para que fosse realizada diligência no local, que acabou por resultar na lavratura do auto de infração. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2904 Tribunal de Justiça a contar do ajuizamento, acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês a contar da data do acidente, na forma do artigo 398, do Código Civil e da súmula 54, do Superior Tribunal de Justiça. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas