Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3625 Direito Estadual ou Municipal alegados, sob pena de presunção de inexistência de regra jurídica específica expedida pelo Ente Federativo (art. 376, do Código de Processo Civil). Na contestação, ainda, deverá o Poder Público esclarecer se possui, no caso concreto, autorização legislativa para tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2912 de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP) Processo 1000456-80.2019.8.26.0449 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3134 Cumpra-se o determinado a fl. 57, observando-se o novo número de conta informado e obedecendo-se a ordem cronológica da fila de trabalho para expedição do MLE. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP) Processo 1000005-84.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3045 Processo 0000196-49.2021.8.26.0449 (processo principal 1000084-34.2019.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - André Luiz da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3794 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 1500003-57.2021.8.26.0449 - Inquérito Policial - Ameaça - RUTE MARGARIDA MATIAS VIEIRA - Vistos. Intimese o defensor, via DJE para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3180 217730/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP) Processo 0000153-49.2020.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Wagner de Oliveira Motta Guedes - Vistos. Defiro o pedido de prazo solicitado. Aguarde-se a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2606 advocatícios (cf. artigo 55 “caput”, da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1000181-69.2021.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3721 se a serventia o necessário para participação do requerido e seu patrono na audiência de conciliação designada. Intime-se. ADV: JEFFERSON COSTA MARTINS (OAB 343769/SP), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS) Processo 1000574-56.2019.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2891 JOSÉ DOMINGUES - Vistos. Defiro o pedido de prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento pelo requerido do determinado por este Juízo. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 0000424-92.2019.8.26.0449/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3225 da Silva - Expedido mandado de levantamento eletrônico MLE, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP) Processo 0000239-54.2019.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudinei Luiz de Moraes - Vistos. Certi