Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001151-82.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Mendes de Oliveira ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3407 atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença, e os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observando, em qualquer caso, o que foi decidido pelo STF quanto à R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5002 Processo 0000449-61.2017.8.26.0357 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - D.G.R. - Vistos Fls.146: diante do alegado, expeça-se nova certidão de honorários. Na sequência, retornem os autos ao arquivo, com as anotações e atualizações necessárias no sistema. - ADV: JOÃO CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2011 referência a súmula inaplicável na hipótese. Do exposto, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para que a decisão passe a ter a seguinte redação: “Diante do princípio da causalidade, considerando que ao impugnado/exequente era permitida a propositura de tantos cumprimentos de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1815 Benfeitorias - Sidnei Sergio do Nascimento - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, conforme depósito judicial efetivado nos autos (fls. 165), julgo extinta a presente execução de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Fica o(a) exequente autorizado a efetuar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2138 (cuja autenticidade não foi impugnada pela executada), percebe-se que somente nas faturas vencidas em maio/2003, no valor de R$ 41,52 (fls. 350) e abril/2004, no valor de R$ 53,61 (fls. 352), há lançamentos das parcelas do financiamento. Em todas as demais, ou seja, faturas de abril/2005 (fls. 354), maio/20