17 resultados encontrados para 1000008-87.2015.8.26.0404 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2584 REQDO : Gustavo Renan Feliciano VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002195-85.2015.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.C.G.T. ADVOGADO : 287122/SP - Lucas Lourençato Cândido REQDO : C.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002186-26.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2005 distintos, a determinação do regime será feita pelo resultado da soma ou unificação de pena, observada, quando for o caso, a detração ou remição. Esclarece, ainda, o parágrafo único do mesmo dispositivo que, sobrevindo condenação no curso da execução somar-se-á a pena ao restante da que está
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1800 RELAÇÃO Nº 0077/2015 Processo 1000004-50.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Mochiuti - Vistos. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conc
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2101 para os familiares da vítima falecida, e a segunda na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, sendo certo que as atribuições das tarefas observarão as aptidões do condenado, PERSISTINDO A PENA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ORIGINALMENTE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2225 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0000118-69.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica Ministério Público do Estado de São Paulo - Rafael Henrique Custódio - Intime-se o
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1827 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2015 Processo 0000118-45.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000118) - Ação Penal de Competência do Júri - Homic�
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1961 executada é sociedade limitada. Assim, para que a execução alcance seus sócios, deverá haver declaração de desconsideração da personalidade jurídica, que, no caso, deve ser indeferida. Nos ensina Fábio Ulhoa Coelho, em seu “Manual de Direito Comercial” que “A desconsideração é instrumento
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2008 sob pena de fragmentação. Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 0004702-87.2013
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2181 Processo 0000163-73.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 88: providencie a serventia a formação de autos para a execução provisória do julgado.Ante o teor da petição de fls. 88, remetam-se os autos ao Co
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1909 757, Centro, Orlândia/SP. Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima. Fica a parte requerente cientificada, através de seu procurador, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº