Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2584 REQDO : Gustavo Renan Feliciano VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002195-85.2015.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.C.G.T. ADVOGADO : 287122/SP - Lucas Lourençato Cândido REQDO : C.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002186-26.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2030 legal ou no exercício regular de direito); a existência manifesta de causa excludente de culpabilidade (erro de proibição; coação moral irresistível e obediência hierárquica), salvo inimputabilidade (inc. II); que o fato narrado evidentemente não constitui crime (inc. III); ou aextinção a punibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1972 Processo 1001087-67.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Exoneração - B.I.F. - T.R.F. - Vistos.1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se.2. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2016, às 14 horas e 10 minutos . A ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1782 Elisangela Marcato Velkeme - Luiz Mariotto Neto - Vistos. A parte exequente devidamente intimada para manifestar em termos de prosseguimento, quedou-se inerte. Assim, não tendo a parte exequente promovido os atos e diligências que lhe competia e diante da inexistência de bens suficientes para garantia do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2005 distintos, a determinação do regime será feita pelo resultado da soma ou unificação de pena, observada, quando for o caso, a detração ou remição. Esclarece, ainda, o parágrafo único do mesmo dispositivo que, sobrevindo condenação no curso da execução somar-se-á a pena ao restante da que está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1689 Márcia Rosane Lopes Bagini e outros - Para oitiva das testemunhas e interrogatório dos réus designo o dia 01 de outubro de 2015, às 14h30. - ADV: RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP) Processo 0006143-84.2005.8.26.0404 (404.01.2005.006143) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1916 Resolução - Avanti Tecnologia Ltda Epp - Vistos.Intime-se a parte exequente para instruir o pedido de cumprimento de sentença com os documentos mencionados no art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, a saber: sentença e acórdão, se existente, certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2225 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0000118-69.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica Ministério Público do Estado de São Paulo - Rafael Henrique Custódio - Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1733 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. 3. Consigne-se, ainda, que, se a resposta não for apresentada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2102 Processo 1000009-72.2015.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Rivelino Camatio Eireli - Epp - Efetuadas pesquisas via Renajud (fls. 38) e Arisp (fls. 41), nenhum bem foi localizado em nome da parte executada. Assim, fica a parte exequente intimada para se ma