Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2594 pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP) Processo 0009413-55.2022.8.26.0361 (processo principal 1005057-68.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1691 Conjunto nº. 474/2017 (Publicado no DJE em 20/02/2017). Não o fazendo, os autos serão arquivados, sem expedição do MLE, até provocação. É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Aguarde-se pelo prazo de trinta dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2018 423727/SP) Processo 1000010-79.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Carlos Palma Narvais - Maria Aparecida de Oliveira - Vistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, mantenho o decidido às fls.195 e 205. Nos termos do Enunciado 77 do Fojesp, nos Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2566 169850/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP) Processo 1000010-79.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Carlos Palma Narvais - Maria Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 374/375: Assiste razão à parte requerida. Revogo a decisão proferida às fls. 370/371. Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2382 Processo 0006022-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER EDUCACIONAL S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3235 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danielle Aparecida Fróis Clemente - Três Comércio de Publicações LTDA e outros - Fica a parte autora CIENTE das tentativas de penhora on-line e RenaJud, negativas, e, portanto, INTIMADA do teor de r. Decisão às fls. 109/110. Prazo 15 (quinze) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1796 documentos, que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP) Processo 0007481-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2169 Nº 1000010-79.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Recorrido: JOSÉ CARLOS PALMA NARVAIS - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fulcro no art. 103, III, da Constituição Federal. É o relatório. Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2243 Processo 0005805-83.2021.8.26.0361 (processo principal 1009455-58.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Armando Saito - Antonio Luiz do Nascimento - Vistos. Compulsando os autos, percebo que a parte exequente procedeu erroneamente à distribuição de novo incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2060 livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo de fls. 80/81 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o término do prazo para cumprimento do acordo. Decorridos 20 (vinte) d