Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3683 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2022 Processo 0601612-74.2005.8.26.0348 (348.01.2005.601612) - Execução Fiscal - Rodolfo Moreira Sobrinho - Constatado que o ato ordinatório de fls. 63 está com incorreção, ficam as partes intimadas sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2577 Recebo os embargos de declaração de fls. 173/174, por serem tempestivos. Observo que, em relação aos honorários advocatícios, a redação se mostra insuficiente. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para fazer constar o penúltimo parágrafo: Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1796 exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão. Intimemse. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP) Processo 1507282-14.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1650 prazo sem que haja manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado dessa decisão. - ADV: LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/RJ), RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP), PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP) Processo 0000094-66.2017.8.26.0352 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2765 útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 0008006-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - C.J.F. - Vistos. Baixo os presentes autos em cartório, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1413 e Cálculos), solicitando o prosseguimento do requisitório. Int. - ADV: GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA (OAB 237540/ SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000819-55.2017.8.26.0352/03 - Precatório - Pagamento - DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2706 Processo 0003756-14.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003756) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Deixei de proceder à expedição de Mandado de Levantamento da Penhora, tendo em vista a ausência de dados necessários para sua emissão. Isso posto, promovo ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1877 o pagamento constitui medida a ensejar o adimplemento voluntário da sanção, não impedindo a exigência de modo coercitivo. Com tais premissas, considero que o pedido do Ministério Público a fls. 327/329 não deve ser acolhido. É bem verdade que este juízo tem reconhecido em uma multiplicidade de caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2165 BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000010-43.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2165 BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000010-43.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa e