Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1000014-03.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Comércio de Produtos Agrícolas Monte Alto Eireli ADVOGADO : 399419/SP - Sabrina Rodrigues Pereira REQDO : Lemos e Siqueira Comercio de Hortifrutigranjeiros VARA:3ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2324 de 2019. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1003227-85.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Cristina Guiaro Carcinoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante da resposta da Secretaria da Primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2143 Ramalho da Silva Santos - Laercio Ramalho dos Santos - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de internação compulsória movida por APARECIDA RAMALHO DA SILVA SANTOS em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4624 Lucia de Oliveira Kondo e outro - Para que o curador especial da requerida ofereça a contestação, dentro do prazo legal. - ADV: VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP) Processo 0005483-57.2012.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fernando Luis Rodrigues - - Matheus Zampiani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2101 Martins Souza - Eguimar Aparecido de Souza - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - A internação do dependente de substância química e entorpecente é medida protetiva que visa ao adequado tratamento médico, para salvaguardar o direito à saúde e à integridade física e mental, tendo por fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2082 Processo 0001511-74.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALINE CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fl. 363: considerando a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, intime-se a parte executada, através de seu adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2331 (OAB 258311/SP) Processo 0001430-86.2019.8.26.0368 (processo principal 0001499-55.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Mayara Oliveira Pereira - Maikon Cézar Rodrigues - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Vistos. Intime-se a parte exequente, por correspond�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2212 CAMASSUTTI na esteira do r. parecer Ministerial (fls. 129/135), para confirmar a tutela de urgência concedida (páginas 22/23) e, CONDENAR o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/SP, a OFERECER TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO AO REQUERIDO, por ora, tratamento ambulatorial, ao requerido EDER, conforme indicação de médico ps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2257 se. Monte Alto, 22 de novembro de 2018. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0002481-69.2018.8.26.0368 (processo principal 0000493-13.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Marilda da Silva Vieira - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2225 e mesma eficácia, na quantidade necessária ao tratamento do requerente, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo a parte autora comprovar, a cada seis meses, que ainda necessita dos compostos, mediante declaração ou receituário do médico