Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1118 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Israel Fernando Durão das Neves VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1003483-52.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jean Fernando da Cunha VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1000011-09.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4621 Madalena Aparecida Capocci Goncalves - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos apresentados pela parte ré. 2) Fls. 221/222: anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela parte ré. Mantenho a decisão agravada. Informem as partes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2167 (consistente nas parcelas vencidas e vincendas) em 5(cinco) dias, segundo os valores apresentados na petição inicial. Por outro lado, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, de que, efetivada a medida, o bem apreendido deverá permanecer nesta comarca pelo prazo de cinco dias, contados a partir do cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2590 a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. Destaco que a rejeição da denúncia somente poderia ocorrer se não houvesse dúvidas da participação do denunciado nos supostos crimes, o que não ocorre no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2249 Após, digam as partes, no prazo de 05 dias e tornem-me os autos conclusos para eventual homologação. Int. - ADV: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO (OAB 25558/DF) Processo 0001791-11.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato Bonifácio - “Ciência à Defesa de que deverá imprimir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2262 Processo 0001160-91.2021.8.26.0368 (processo principal 1002151-84.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Wagner de Oliveira Advogados Associados - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Fica à parte exequente intimada na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E., a providenciar o que for neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2125 sobre o recurso de embargos declaratórios de fls. 223/226. A seguir, à nova conclusão urgente. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP) Processo 1002292-06.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Thega Indústria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2264 Izilda Maria Gardini - Posto isso, RESOLVO O MÉRITO da demanda com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE a pretensão e, de conseguinte declarar rescindido o contrato de locação realizado entre as partes e decretar o despejo de JOSEANE GONÇALVES PEREIRA e MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2577 domiciliar concedida ao sentenciado, pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias, a partir de 07/02/2022. Anote-se no aplicativo de fiscalização da Polícia Militar, as condições impostas ao sentenciado acima identificado. Aguarde-se o término do período de noventa dias, previsto para 07/05/2022, fiscali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5895 público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que a parte autora, em 15 dias, apresente documentação hábil à demonstração de sua real condição econômica, devendo juntar o holerite referente aos três últimos meses de trabalho assalariado e/