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1000026-45.2021.8.26.0357

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5 resultados encontrados para 1000026-45.2021.8.26.0357 - data: 02/08/2025

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TJSP 28/01/2021 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000025-60.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suzana Regina de Jesus Alves ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos

TJSP 16/08/2021 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2025 jurídicos fundamentos expostos no parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DIAS BARBOSA, Brasileiro, RG 71861875, mãe JANICE DE JESUS DIAS, Nascido/Nascida em 06/03/1987, de cor Pardo, com endereço à ESTANCIA BELA VISTA, ZONA RURAL, Descalvado - SP, nos termos do art. 107,

TJSP 14/07/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2016 DE CARVALHO - VALDEMAR MARTINS DE CARVALHO - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 4

TJSP 08/10/2021 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1788 o Provimento CSM nº 2.629/2021, o qual prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, até o dia 09 de janeiro de 2022. Considerando que a preservação da saúde de Magistrados, Servidores, Agentes Públicos,

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