Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2924 AMARAL NICO (OAB 147998/SP), CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0001516-73.2020.8.26.0416 (processo principal 1000135-81.2018.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Umberto Sartorato e outro - CDHU - Companhia de Desenvolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3067 data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 579431, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. No mais, descontando-se as parcelas pagas administrativam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3491 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 0000725-80.2015.8.26.0416 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - MUNICIPIO DE PANORAMA - Vista à Fazenda Pública Municipal. Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2693 - David Pivotto Junior - Transrocha Transportes e Terraplenagem Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), BARBARA BIANCHI PIVOTTO (OAB 314563/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 26446

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3136 menor e a família, não relatando nenhuma intercorrência para além das naturais do dia-a-dia, sem embargo de análise acerca das sugestões de p. 493, retornem os autos ao MP para que, sob pena de perpetuação de uma intervenção estatal para além do necessário, esclareça, de forma objetiva, a necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4113 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas m