Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 279 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP); Apelado: Benedito Barbosa da Silva; Apelado: Maria Tereza de Andrade e Elias Ferreira do Nasc 0013451-37.2010.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 13/01/2021 PROCESSO :1000024-11.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliane Santos Martins Silva ADVOGADO : 334191/SP - Gilberto Fernandes Brito Junior REQDO : Refricenter Refrigeração Ltda VARA:JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 466 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000013-55.2019.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 4240 LÍQUIDO E CERTO Da norma infere-se que está suspensa a fruição dos direitos que decorrem do adicional por tempo de serviço e licença-prêmio até o fim do período determinado Não há óbice ao período aquisitivo, mas tão apenas impedimento à fruição dos direitos decorrentes do adicional por tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1981 Processo 1002166-56.2019.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M. - A.F.F.M. - Vistos. Fl. 53: DEFIRO. Expeçase com urgência ofício para desconto da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do alimentante, conforme acordado (fl. 45). Cumpra-se, no mais, a sentença de fl. 51.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2845 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2037376-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rodovisa Transportes Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1664 São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Nildo Henrique Franca - Agravado: Cadiji Ale Castilho Agravado: Cecina Ramos - Agravado: Dalva Suhr Sproesser - Agravado: Dinorah Foloni - Agravada: Dulcinéa da Silva Santos - Agravado: Edival Cardoso Menezes - Agravado: Eliana Maria de Almeida Secchieri - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1696 RELAÇÃO Nº 0123/2021 Processo 1000028-48.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Catina de Moraes - 1) Intimação do(a) apelado(a), na pessoa de seu advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte “ex-adversa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4256 por tempo de serviço, mantendo a suspensão de pagamento e da fruição dos benefícios deles advindos no lapso temporal de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. (TJSP; Apelação Cível 1000028-48.2021.8.26.0346; Relator (a): Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2019 SILVA - - PATRICIA GUEDES DOS SANTOS - - DAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA - - TARCIO ROBERTO MARTINS - - ARLITON ALMEIDA BARRETO - - THUANE GOMES DOS SANTOS - - LAURO ALBERTO DA SILVA - - CLEBIO CARDOSO NASCIMENTO - - BRENDA DE OLIVEIRA LIMA - - THAYNA DE SOUZA PESSOA - - CARLOS ANDRE MARTINS FERREIRA - - EDUARDO VASC