TJSP 05/08/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
2019
SILVA - - PATRICIA GUEDES DOS SANTOS - - DAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA - - TARCIO ROBERTO MARTINS - - ARLITON
ALMEIDA BARRETO - - THUANE GOMES DOS SANTOS - - LAURO ALBERTO DA SILVA - - CLEBIO CARDOSO NASCIMENTO
- - BRENDA DE OLIVEIRA LIMA - - THAYNA DE SOUZA PESSOA - - CARLOS ANDRE MARTINS FERREIRA - - EDUARDO
VASCONCELOS SOUZA - - SIMONE PEREIRA DE LIMA RAMOS DOS SANTOS - - EMILY APARECIDA DOS SANTOS - - MARIA
ELISANGELA PAULINO VILLAR - - RAFAEL TEODORO ANDRADE DA SILVA - - GILMAR GOMES DE SOUZA JUNIOR - - NATA
CASSIANO NICACIO DA SILVA - - LUCIANA APARECIDA ANDRIANI NEVES - - MARCOS ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS
- - INGRID CRISTINA BENTO SANTANA - - ROSANE MARIA BENTO - Considerando que os autos 1500742-82.2020 foi remetido
ao tribunal competente para apreciar o conflito negativo de competência ali suscitado, aguarde-se o retorno daqueles autos da
Instância Superior. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP), DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB
348205/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), FLAVIO ROBERTO MOURA DE
CAMPOS (OAB 359872/SP), JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP), BRUNO SARAIVA CARNEIRO (OAB 362586/
SP), BRUNO MADUREIRA PARÁ PERECIN (OAB 373836/SP), JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP),
RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/SP), JOSÉ EDUARDO DIAS (OAB 232228/
SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP), FABIO
DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), ISAI SAMPAIO MOREIRA
(OAB 114510/SP), GUILHERME CURCELLI GUIMARÃES (OAB 392266/SP), CRISTIANE MONTE SANTANA (OAB 315B/
RR), ADRIEL MENDES GALVÃO (OAB 1442/RR), LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA (OAB 2055/RR), PAULO ALVES
ANDRADE JÚNIOR (OAB 1659/RR), MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA
(OAB 437148/SP), SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 418328/SP),
ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 403015/SP)
Processo 0000710-20.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - KAROLINE ARAUJO DOS REIS - CAROLINE DOS SANTOS SOARES - - JENIFFER PEREIRA GUEDES - - SHEILA APARECIDA CAMARGO - - REBECA GALDINO
SEABRA MONTEIRO - - MAYARA RIBEIRO - - THAIS APARECIDA ALVES GALDINO - - MARIANA DE OLIVEIRA SILVA - - LAIS
CAROLINA APARECIDA CAMARGO - - PAMELA GOMES DA SILVA - - ARIANE FREITAS DOS SANTOS - - AMANDA DE JESUS
OLIVEIRA - - TAMIE DOS SANTOS DIAS - - NAYANE KATHLEEN FERNANDES DAS MERCEDES - - DAYANE DE JESUS DOS
SANTOS DIAS DA COSTA - - MIRIAN DOS SANTOS BARBOSA - - DOMENICA BASTOS BARBOSA - - KATIA CRISTINA BASTOS
- - KAMYLLA FERNANDA GOMES DE ALMEIDA - - JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA - - LUCILIA GOMES DE SOUZA - JULIA RAISSA GOMES DE ALMEIDA - Considerando que os autos 1500742-82.2020 foi remetido ao tribunal competente para
apreciar o conflito negativo de competência ali suscitado, aguarde-se o retorno daqueles autos da Instância Superior. Intime-se.
- ADV: ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), MAIARA NICOLETTI
SUDATI (OAB 354898/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/
SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP), JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), VANDA LUCIA NASCIMENTO
DE SOUZA (OAB 394164/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), LUIZ FERRETTI JUNIOR (OAB 273357/SP),
ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB
56095/SP), ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 235361/SP), FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), GERALDO
LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP), TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP), ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB
408495/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP)
Processo 0000711-05.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CECILIA CHINELO ILECHUKWU - ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - - RAQUEL CRISTINA DE SANTANA - - HARRISON JOHN AGWUNCHA - - MADUABUCHI
CHARLES CHIMA - - VALDEIR DEIVISON DA SILVA FERREIRA - - SABRINA DOMINIQUE RIBEIRO PEREIRA - - AMEH DANIEL
STEPHEN e outros - Considerando que os autos 1500742-82.2020 foi remetido ao tribunal competente para apreciar o conflito
negativo de competência ali suscitado, aguarde-se o retorno daqueles autos da Instância Superior. Intime-se. - ADV: ROGERIO
BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP),
CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP), RENATO
PRINCIPE STEVANIN (OAB 346790/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), VANESSA BAIRROS NOBRE
(OAB 438081/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), VITORIANO
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 83586/SP), ANTONIO DE SOUZA SANT ANNA (OAB 74583/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS
OLIVEIRA (OAB 186693/SP), RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP)
Processo 0001544-28.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José
Amauri Ribeiro de Lima - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência da
ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os
autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP),
EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP)
Processo 0001947-60.2019.8.26.0346 (processo principal 1000694-25.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alex Miguel Xavier - Vistos. Aguarde-se o desfecho final nos
autos principais por mais 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1000028-48.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Catina de
Moraes - aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventuais manifestações dos interessados. Nada sendo requerido, arquivemse definitivamente os autos, anotando-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
Processo 1000133-59.2020.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.H. - J.L.H.J. e outros - Ciência
às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão, bem como ao Ministério Público. À vista do julgamento definitivo que
estabeleceu os alimentos em 40% dos rendimentos liquidos do autor (fls. 225/229), oficie-se à empregadora do alimentante
para adequação dos descontos. Cumpra-se com urgência. Manifeste-se as partes requerente em termos de prosseguimento
(cumprimento de sentença CPC, art. 513, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o Provimento CG n.º 16/2016
(artigos 1285/1289 das N.S.C.G.J.), que regulamenta a tramitação do cumprimento de sentença no formato digital. Decorridos,
com a necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), DANIELA FERREIRA DA
SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000383-58.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jrnl - Participações
Ltda - aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventuais manifestações dos interessados. Nada sendo requerido, arquivem-se
definitivamente os autos, anotando-se. - ADV: MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR (OAB 435325/SP)
Processo 1000427-43.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.F. - - M.F.M. - - H.F.M. - Vistos.
Considerando que o Requerido não foi encontrado para sua citação e intimação, estando em local incerto e não sabido (certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º