Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1620 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2021 Processo 0000063-32.2020.8.26.0355 (processo principal 0000541-84.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1772 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 1000033-43.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - Ivani Pinto Beat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2600 manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 0000226-12.2020.8.26.0355 (processo principal 1000668-92.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2263 presente penhora incidirá sobre valores futuros depositados em favor do referido herdeiro, até o limite do valor de R$ 74.572,58. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Certifique a Serventia a existência de eventuais valores bloqueados, pertinentes à cota parte do Herdeiro José Arnaldo Tsujita, informan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1863 substituída por restritivas de direitos ou suspensa nos termos do art. 77 do CP, expeça-se mandado de prisão, observandose o regime inicial de cumprimento de pena e o prazo prescricional, valendo como termo inicial da prescrição da pretensão executória a data do trânsito em julgado da sentença cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2936 RELAÇÃO Nº 0672/2022 Processo 1000569-20.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Denize Ongarelli - Melina Penteado Trentin - - José Henrique Ramos Borghi - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1987 firmada pelos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de retroação da Lei Federal 14.230/2021, ante a vigência recente do referido diploma legal, o qual traz certamente diversos questionamentos quanto a sua aplicação nas lides atualmente em trâmite. Pois bem. Em que pese os respeitáveis argumentos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3980 Processo 1000033-43.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - Ivani Pinto Beato dos Santos - Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Educação - Vistos. Sobre o contido na petição e documento de fls. 335/336, ciência à parte contrária para que, querendo, se manifeste em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2741 efetiva implantação do benefício, deverá o exequente dar prosseguimento ao cumprimento de sentença digital, apresentando o cálculo do débito. Intime-se o INSS pelo portal. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 0000504-76.2021.8.26.0355 (processo principal 1000383-65.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2823 previsto no artigo 15-A do Decreto-Lei nº 3365/41; 2) pedido de registro da propriedade em nome da União; 3) direito à restituição da diferença relativa ao depósito inicial para imissão provisória na posse e o valor homologado por sentença. Decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mér