Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 610 0060095-62.2011.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0060095-62.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1139 Silvia Lucia Canini Merlino - Apelado: Acinezio Borges - Apelado: Maria Celeste Almeida Gouveia - Apelado: Ana Maria Almeida Gouveia - Apelado: Aparecida Dalva M P de Oliveira - Apelado: Jose Artur Berti - Apelado: Antonio de Padua Pozini (Espólio) Apelada: Regina Aparecida Peixoto Pozini (Inventariante) - encaminhem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2004 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 0000541-13.2021.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000622-31.2021.4.03.6113 - 2ª Vara da Justiça Federal de Franca) - CONSELHO REGIONAL DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1608 61418/SP) (Fls: 778) 13 - 0008137-66.2012.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (0003507-54.2018.8.26.0481) - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Cícero Paulino Sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2212 28 - 1041424-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Santander Leasin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1861 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PERCIVAL NOGUEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA CRISTINA COSTA PIVATTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LEONEL COSTA, BANDEIRA LINS e ANTONIO CELSO FARIA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DES. PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2523 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (0003507-54.2018.8.26.0481) - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Cícero Paulino Sobrinho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: FernandaLeite Augusto e outros - Interessado: Ansel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 703 RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 1003313-20.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.K.A. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo em 10.12.2021, para que os requeridos, devidamente citado(s) apresentassem contestação nos presentes autos. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 921 qual o CPF/CNPJ que está com os dados regulares na Receita, com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso de CPF) e situação cadastral na Receita Federal para que possamos solicitar a atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal; b) as partes e advogados ficam cientes de que qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 713 DIDIER JR.: Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, ‘considera-se residência um único imóvel, utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente’ (art. 5º). No entanto, se o casal, ou entidade familiar, possuir vários imóveis utilizados como residência, a imp