Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4132 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 0023689-91.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caio Henrique Tributino dos Santos - 1- Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4298 Processo 1000035-93.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Vinicius Figueredo Sfaciotti - indicando que o reeducando, em 31/03/2022, fora posto em liberdade, uma vez que fora expedido alvará de soltura em seu favor. Assim, ante o exposto, constata-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3403 de Registro: 13/09/2021) Agravo em execução. Indeferimento de progressão ao regime aberto. Ausência do requisito subjetivo. Agravante recentemente promovido ao regime semiaberto. Necessidade de cumprimento de tempo razoável da pena no regime intermediário para que se propicie uma melhor observação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3818 local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Indaiatuba-SP. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP) Processo 0017414-87.2020.8.26.0041 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4149 Martinópolis, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 21/02/2022 e até a presente data não foi removido para unidade/ala compatível com o regime intermediário. - ADV: JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE L