Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1910 para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1983 - Graciani e Paulino Ltda - Me - Fabiana Perpetuo dos Santos Souza - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias corridos, promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 1.488,60, sob pena de multa de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1708 Indenização por Dano Material - André Luiz Xavier Rodrigues - Mariana Brunelli Custódio - Vistos.Intime-se o executado na pessoa de seu representante legal, para pagamento do débito, no valor de R$ 21.619,62, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1709 mandado de levantamento judicial dos valores depositados às fls. 29 em favor da parte autora, posto que incontroversos.No mais, concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para que o exequente se manifeste quanto à obrigação de fazer consistente na emissão do cartão “SouBarato” com anuidade grátis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1921 Processo 1000030-21.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Carlos Cabral Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise das faturas de fls. 200/201 verifica-se que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0605 Consumo Uso Sistema [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1983 - Graciani e Paulino Ltda - Me - Fabiana Perpetuo dos Santos Souza - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias corridos, promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 1.488,60, sob pena de multa de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2095 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Junio Salvioni - Vistos.Providencie a parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de abril, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo. Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JULIANO VOLPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1920 NETO (OAB 260143/SP) Processo 0005089-07.2017.8.26.0358 (processo principal 1001613-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Zenaide Antônia Leva Gomes - Estado de São Paulo - Vistos.Manifestese a Fazenda Pública sobre o cumprimento do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1716 cadastro de incidente para pagamento da requisição de pequeno valor, conforme o determinado em fls. 448, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0004852-70.2017.8.26.0358 (processo principal 1001710-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de