Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5180 JÁ FOI APRECIADA PELO PLENÁRIO DO STF NO JULGAMENTO DA ACO 3.396, DE RELATORIA DO MIN. ALEXANDRE DE MORAES. SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE SEJA RETOMADA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%, NA FORMA DO ART. 8º, DA LCE 1.013/07, DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS, ATIVOS E INATIVOS. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 690 disponível na Portaria INSS n. 450, de 03/04/2020, anexo I. Após, oficie-se para averbação do período fixado em sentença/ acórdão, ou cobre-se o ofício encaminhado ao INSS pelo TRF, se o caso, com cópia da autodeclaração, com resposta em 30 dias. Confirmada a averbação, dê-se prosseguimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 5000 IDENTIFICAR PREVIAMENTE O PATRONO.SALIENTAMOS QUE, AINDA DE ACORDO COM AS NSCGJ, ART. 714: “ADMITE-SE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1502 RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 0000319-89.2021.8.26.0338 (processo principal 1000564-54.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Mullher Rocha - Vistos. Fls. 41/47: diga a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4678 Esquilaro (OAB: 57773/SP) Nº 1000038-19.2021.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Aloysio Coimbra Salotti - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1513 Int - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 1000038-19.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Aloysio Coimbra Salotti - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o autor. Sem prejuízo, informem as partes, se pretendem produzir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1786 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 Processo 0000413-13.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.J.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu PAULO ALEXANDRE JOFRE CAMARGO à pena de 06 meses de deten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5111 Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002495-47.2021.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Elektro Redes S.a. - Recorrido: Suzilei Sizilo - Magistrado(a) Paulo Rogério Bonini - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5154 Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Recorrida: MARIZA ISRAEL DE ARAÚJO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em5(cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes esubprocessosdele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1714 Processo 0001413-09.2020.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Claudio Pontes & André Garcia Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit