Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 ADVOGADO : 211900/SP - Adriano Greve REQDO : Construlim Comércio de Massas para Construção e Serviços Ltda. Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500011-33.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Fernandes Logistica Ltda VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2002 Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. Vista à parte contrária para responder aos termos deste recurso no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1684 razão do que era para ser simples procedimento estético. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO. Na fixação da reparação por dano extrapatrimonial, incumbe ao julgador, atentando, sobretudo, às condições do ofensor às do ofendido e às do bem jurídico lesado, e aos princípios da proporcionalidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1301 obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 0004983-23.2021.8.26.0320 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2035 proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1321 Fazenda Pública de Limeira, Drª. Sabrina Martinho Soares. Eu, __, Rosemary Ap. Ragonha Padovan, (Escrevente Técnico Judiciário), subscrevi. Certidão Certifico e dou fé que o aviso de recebimento não retornou até a presente data. Eu, __, Rosemary Ap. Ragonha Padovan, (Escrevente Técnico Judiciário),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1518 imprensa, carta ou edital, conforme o caso. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SALES MODENESE (OAB 271746/SP), ROSEMARI ESQUIVE BOARETTO (OAB 171545/SP) Processo 0605518-20.2009.8.26.0320 (320.01.2009.605518) - Execução Fiscal - Município de Iracemapolis - Vistos. 1 Primeiramente, proceda-se à transferência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2057 Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 72/73 Em que pese a manifestação do exequente, pairando dúvidas sobre a correta quantia a ser quitada, em razão de haver divergência, deve o juízo realizar a apuração do valor devido, através dos serviços prestados pelo Setor de Contadoria Judicial, pois há necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1755 Processo 0510394-73.2010.8.26.0320 (320.01.2010.510394) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José Vieira dos Santos - Vistos. Importante destacar que a Súmula nº 392 do STJ dispõe: A Fazenda Publica pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença