12 resultados encontrados para 100004257.2016.8.26.0459 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3391 49.2018.8.26.0459) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - L.L. - Por este ato, fica a defesa do acusado intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da resposta do Setor de Perícias juntada às fls. 91/92. - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003310-44.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3302 arquivo. Intime-se. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/ SP), ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE (OAB 284810/SP), MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP) Processo 0003989-78.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003989) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título -
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3809 físico (fls. 162-163). A forma de ajuizamento da impugnação não está de acordo com os ditames legais. Com efeito, dispõe o parágrafo primeiro do art. 914 do CPC/2015 que os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Co
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3669 Processo 0005405-52.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005405) - Procedimento Comum Cível - Saúde - Ignez Siviero Moretto - Sermed Saúde Ltda - - Prefeito Municipal - - Município de Pitangueiras - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras - Tópico final da sentença de mérit
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3280 do arquivamento dos autos. Ressalte-se, porém, que o arquivamento, neste caso, configura mera suspensão da execução, cabendo ao exequente diligenciar acerca da existência de bens, visando não só a satisfação do crédito, mas também o regular prosseguimento do feito. Assim, nos moldes do art. 921, in
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3345 Após o trânsito em julgado desta sentença, anote-se o desfecho do processo no SAJ, arquivando-se os autos. Ciência ao M.P. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA (OAB 184434/SP), ALESSANDRA ROBERTA BERTONE FONSECA (OAB 218059/SP) Processo 2050010-40.1996.8.26.0459 - Divórcio Liti
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3325 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0000033-10.2019.8.26.0459 (apensado ao processo 1000399-66.2018.8.26.0459) (processo principal 100039966.2018.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Regis Gonçalves - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2019 Processo 0000037-47.2019.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos APARECIDA ZENAIDE SILVA ALEXANDRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando a t
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2019 Processo 0000037-47.2019.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos APARECIDA ZENAIDE SILVA ALEXANDRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando a t
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5091 Processo 1504794-44.2018.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.J. e outros - A.S. - T.M.S. - Vistos. 1. Diante do requerimento às fls. 422, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 14/08/2019 para o dia 11 de setembro de 2019 às 13 hor