4 resultados encontrados para 1000049-05.2002.8.26.0309 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1474 MAGALHAES - - DAVID BATISTA DOS SANTOS - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao julgamento da apelação. Cumpra-se o determinado pelo Tribunal de Justiça, expedindo-se alvará de soltura em favor de DAVID BATISTA DOS SANTOS, encaminhando-se
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2078 DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP), LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP) Processo 1507762-75.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FABIANO JOSE BARBOSA PEREIRA - Tendo em vista o disposto no artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei 13.964/19 e o disposto no Prov
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1826 se a remessa ao Tribunal de Justiça através do e-mail [email protected]. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP) Processo 1000049-05.2002.8.26.0309 (309.01.2002.038436/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fredson Luiz dos Santos Souza - - Fredson Luiz dos Santos