Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3929 Indenização por Dano Material - Neon Pagamento S.a - Dias & Rossi Casa Loteria Ltda Epp - (Reiterando a intimação do(a) Exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, o Exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3670 Int. do i. Advogado do Exequente acerca do comprovante de transferência de valores, às fls.396/398, em cumprimento ao MLE. ADV: FABIANA GOMES MUGLIA DE OLIVEIRA (OAB 267649/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4052 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2022 Processo 0001445-63.2021.8.26.0472 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.G.S. - Diante do teor do relatório de fls. 89/91 e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 98), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3676 tendo, pessoalmente, incumbindo ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ( inciso II). Observo que pequenos valores não deverão ser bloqueados, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3909 Moura em 31/01/2022, o recurso especial foi declarado prejudicado (fls. 551). O processo foi então encaminhado a este Juízo. Restituam-se os autos à 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para novo julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu Fagner Beze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4240 ANDRE FRUTUOSO (OAB 151621/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 0000676-89.2020.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DANILO DO NASCIMENTO LUZ - - Jarilson Reginaldo da Cruz - Vistos. Fls. 574/577: A execução judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3549 fins de verificação de custas processuais. Int. - ADV: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB 221020/SP) Processo 1500439-78.2020.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VINICIUS DE ABREU E SILVA OVIDIO - Vistos. Intimado(a) a saldar a pena de multa (fls. 346), o(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3813 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 77/78: Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento até o final do semestre do exercício de 2022. Intime-se. Porto Ferreira, 05 de maio de 2022. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP) Processo 0003108-86.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7178 a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITE-SE o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora arbitrados em