Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2911 Complementar Estadual nº 1013/2007, de 11% sobre o que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, e CONDENAR a Requerida a restituir à Parte Autora os valores indevidamente descontados, com acréscimo de correção monetária pelo IPCA-E a partir das da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6335 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 18/05/2022 PROCESSO : 0000981-29.2015.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 09/2011 - Pirajuí AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLÁUDIO CARVALHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 5 RELAÇÃO Nº 0219/2022 Processo 1000018-88.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cristiano Renato Simão - Banco Pan S/A (Banco Panamericano S/a) - Fls. 332-335: Não obstante o pedido de juntada do comprovante de pagamento das guias de custas finais pela parte requerida, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4524 IP : 2078886/2022 - Pongai AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.J.C. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500643-76.2022.8.26.0594 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2159329/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VÍTOR EMANUEL DE SOUZA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000409-71.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3867 Processo 0001197-57.2021.8.26.0453 (processo principal 1002301-38.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa da Silva Nery Veloso - - Wagner Donizeti Sancowich - Vistos. Manifestese a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3500 Fazer / Não Fazer - Fabio Luis Legramandi - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo de fl. 182, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 102/103 para fixar o valor da execução em R$ 10.634,94. Diante da aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5316 formulário MLE no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3. Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2928 MLE de fl. 43 e deposito judicial de fls. 44/45. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP) Processo 0000915-53.2020.8.26.0453 (processo principal 1000015-87.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cristina Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3571 449357/SP) Processo 0001223-55.2021.8.26.0453 (processo principal 1000548-75.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Renam Mantovani Fogo - Isabela Rodrigues Polido - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o pedido de desbloqueio de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4003 e 741 do STJ), observado a alçada do art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/2009. Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei