9 resultados encontrados para 1000059-20.2020.8.26.0341 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2075 Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/ SP) MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2022 Processo 0000049-22.2022.8.26.0341 (processo principal 1000779-84.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1524 apuração de eventual situação excepcional justificadora do fato. Tese firmada pelo STF, com repercussão geral (RE nº 598099 Tema nº 161). Precedentes da 10ª Câmara. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2183622-58.2017.8.26.0000, Rel. Des. PAULO GALIZIA, publicado em 10.10.17)- sem grifo e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2122 Processo 0000232-90.2022.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edson Severino Leite - Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Edson Severino Leite. Condeno a parte autora a
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1588 Domingues Alves - Vistos. Não havendo possibilidade de julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil. Considerando a DER em 16/01/2018 e o ajuizamento da ação em 21/01/2019, não há que se falar em prescrição. Re
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1570 que movimentam mais de 5.000 processos; por situações inerentes a pandemia, apenas o Diretor de Secretaria e um técnico encontram-se em trabalho presencial, o que torna o atendimento deveras prejudicado. Assim, considerando os limites físicos do Fórum desta Comarca, quanto o número limitado de servidor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1295 no Comunicado Conjunto nº. 1744/2019, disponibilizado no DJE de 08/10/2019, competirá ao Escrevente Técnico Judiciário, preferencialmente, a elaboração dos cálculos, portanto, ao cartório para cumprimento do determinado. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. Em homenagem ao Prin
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2186 repetitivos: 1.1 São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com baixa dos autos e aposição do cumpra-s
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1523 quilômetros) de Município sede de Vara Federal” Considerando que a Lei 13.876/19, entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, e a inicial foi distribuída em 10/01/2020, em homenagem as normas inseridas nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o