14 resultados encontrados para 1000064-47.2020.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2068 RELAÇÃO Nº 0242/2020 Processo 0000003-70.2020.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ewerton Ramos de Oliveira - Decisão. A conclusão do Magistrado Correligionário Plantonista desmerece alteração, porquanto presentes todos requisitos necessários p
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2007 Processo 1000064-47.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderlei José Cardoso - CLARO S/A - Vistos. Wanderlei José Cardoso opôs novos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença de fls.139/140, arguindo, novamente, erro material. É o necessário. Fundamento
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2842 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0002396-38.2019.8.26.0404 (apensado ao processo 1000633-87.2016.8.26.0404) (processo principal 100063387.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - C
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2112 RELAÇÃO Nº 0222/2020 Processo 0004502-12.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.L.S. e outro - Certidão de honorários expedida - ADV: ISABELA DA CRUZ PASSAGLIA (OAB 302819/SP) Processo 1500073-47.2019.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2227 GALERANI (OAB 292866/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000598-08.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1002729-70.2019.8.26.0404
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2311 de uma vez em relação a cada uma das vítimas) e com o art. 69 (por três vezes), ambos do Código Penal, impondo ao réu o cumprimento da pena de 49 (quarenta e nove) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ante a quantidade de pena fixada, incabível a substituição da pena privativa de liberdade p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1984 juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não p
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2160 Processo 1000046-26.2020.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Maisa Rodrigues Pereira - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), via correios, no endereço informado a fls. Retro, para pagar o valor fixado no julgado da ação (QUINHENTOS E DEZ REAIS, atualizado em 14/0
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2150 insuficientes para resguardar a integridade física da vítima. Presentes os pressupostos e requisitos veiculados nos artigos. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Faço algumas considerações, todavia, sobre o periculum in libertatis e a proporcionalidade do cárcere cautelar. Pois bem. Observe-se que o
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2112 jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/Peticio