Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 PROCESSO : 1000059-96.2022.8.26.0681 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : M.A.C. ADVOGADO : 397797/SP - Ronaldo Eloi de Jesus REQDO : E.A.R. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000060-81.2022.8.26.0681 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3290 A LEI 11.101/2005. NOVEL LEGISLAÇÃO QUE CONCILIA ORIENTAÇÃO DA SEGUNDA TURMA/STJ E DA SEGUNDA SEÇÃO/ STJ. 1. Em virtude de razões supervenientes à afetação do Tema Repetitivo 987, revela-se não adequado o pronunciamento desta Primeira Seção acerca da questão jurídica central (“Possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2011 integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Enfatizo, que nos termos da Resolução n° 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, caso as partes optem pela audiência, deverão arcar em frações iguais com a remuneração do conciliad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1442 do executado, anotado o disposto no artigo 528, caput, do CPC, que determina a intimação pessoal do devedor de alimentos no pedido de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão. No mais, apresentem as exequentes os documentos necessários à propositura da ação, consistente na certidão de trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2131 encontra-se individualizada a cobrança dos juros do valor financiado e do custo efetivo total (CET), que, por sua vez, engloba todos os encargos da operação. Corroborou-se o entendimento de que para a validade da utilização da Tabela Price, faz-se necessário que haja cláusula expressa que a autorize no si