Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 762 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000045-08.2021.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 881 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1022526-09.2021.8.26.0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2208 Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2208 Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2071 Processo 1000741-93.2021.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.S. - - L.O.S. - Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 1000748-27.2017.8.26.0355 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1941 DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0001401-89.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - M.P.F. - N.S.G. - - E.B.M.J. - - G.S.M. - - M.A.M.G.M. - - F.P.B. - - A.T.D.F. - - A.C.S. - Ciência aos defensores, designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2571 RELAÇÃO Nº 0500/2021 Processo 0000110-45.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R. - Vistos. Expeça-se a competente guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC competente. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1959 1004091-97.2019.8.26.0084, já julgada e em grau de recurso, na qual se decidiu pela impossibilidade de modificação do regime de guarda. Desnecessário, portanto, o prosseguimento do presente feito. Nesse contexto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1612 das N.S.C.G.J, ante o recurso de apelação apresentado pela Fazenda Estadual, à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem resposta, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. ADV: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1894 EXECUÇÃO QUE CORRE DESDE AGOSTO DE 2014 SEM SUCESSO NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC, PARA SE DEFERIR O ARRESTO CAUTELAR NO INÍCIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. MEDIDA DE ARRESTO QUE É MERAMENTE ACAUTELATÓRIA E DE NATUREZA REVERSÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RE