TJSP 08/06/2020 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1612
das N.S.C.G.J, ante o recurso de apelação apresentado pela Fazenda Estadual, à parte contrária para as contrarrazões. Com
ou sem resposta, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. ADV: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1501083-39.2019.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sé
Supermercados Ltda - Vistos. Petição retro: Diante do aceite da Fazenda Estadual à apólice de seguro garantia de fls. 71/85,
ofertada pela executada, o juízo está garantido. Aguarde-se pelo julgamento dos Embargos à Execução sob n. 100656610.2019.8.26.0348. Intimem-se. - ADV: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB
234916/SP)
Processo 1501090-31.2019.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Houghton
Brasil Ltda - Petição retro: Manifeste-se a Exequente, em dez (10) dias, acerca dos bens nomeados à penhora pela Executada,
requerendo o que de direito. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP)
Processo 1508457-43.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Elenice Lissoni de Souza - Ante o
exposto,REJEITOa exceção depré-executividade. Sem condenações. Decorrido o prazo legal, dê-se vista à Exequente para
que, no prazo de trinta (30) dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo,
pelo prazo de um (01) ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, observando-se a abertura do prazo prescricional
conforme disposto no parágrafo 4º do mesmoartigo. Intimem-se. - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/
SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2020
Processo 0000352-96.2019.8.26.0355 (processo principal 1000142-96.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Obrigações - Francisco Hakuji Sioia - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
- O RPV deverá ser feito em peticionamento eletrônico em separado (incidente e/ou dependência). Int. - ADV: FRANCISCO
HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB
228258/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 1000052-83.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Valentim de
Deus - Concedo o prazo de 10 dias conforme requerido à fls 30 Fls. 31/39: Ciência da interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME BERNARDO CARDOSO (OAB
383341/SP)
Processo 1000069-56.2019.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amauri
da Silva Alves - - Sandra Mara da Silva Alves - PASCOAL ROBERTO TAMBASCO - Vistos. Considerando a suspensão das
audiências que seriam realizadas no período entre 16 de março a 30 de abril, por força do Provimento nº 2549/2020 (referente
ao vírus COVID-19), de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito.
Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 16H30.
Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do §8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil) e
devem estar acompanhadas de seus advogados. No mais, as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência,
salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av.
Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 2ª Vara, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes
por seus advogados. Intime-se. - ADV: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO
(OAB 158584/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
Processo 1000113-41.2020.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
que o requerido não foi localizado(fls. 82), manifeste-se a parte autora. Sem prejuízo, retire-se da pauta a audiência designada
a fls. 71. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000131-96.2019.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - César Ferreira
da Silva - Orlando Alves da Silva - Vistos. Considerando a suspensão das audiências que seriam realizadas no período entre
16 de março a 30 de abril, por força do Provimento nº 2549/2020 (referente ao vírus COVID-19), de rigor a designação de nova
data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de instrução,
debates e julgamento para o DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 17H30 HORAS. Saliento que o comparecimento das partes é
obrigatório (nos termos do §8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados.
No mais, as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de
intimação. Intime-se o autor, pessoalmente, com as advertências do art. 385,§ 1º do CPC. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 2ª Vara, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intimem-se as partes por seus advogados. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP), IDA
MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000148-69.2018.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1019667-27.2015.8.26.0002
- JUIZO DE DIREITO DA 7.ª VARA CIVEL DO FORO REGIONAL II- SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Expresso
Benfica Ltda - O requerido não está representado por advogado na carta precatória impossibilitando, assim a sua intimação
conforme requerido. Caso requeira a intimação pessoal, deverá informa o endereço atual, bem como recolher a taxa da carta
intimatória. Int. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)
Processo 1000178-36.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Brasil Satti
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